Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
7 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre os trabalhos da Comissão Extraordinária da Habitação e da Reforma Urbana, a qual preside, destacando-a como uma vitória da Assembleia Legislativa diante da ausência de uma política habitacional efetiva no Estado. Elogia a liderança de Lula, ressaltando sua habilidade política, suas posições internacionais e políticas para famílias de baixa renda. Lamenta ataque à flotilha de brasileiros que levava medicamentos e alimentos à Palestina. Informa sobre entrega de retroescavadeira e construção de barraginha, que ajudarão na prevenção de enchentes na região de São Francisco do Humaitá, distrito do Município de Mutum, onde comunidades resistem a ataques de mineradoras.
Resumo: Destaca encontro de parlamentares com o padre Fernando Gomes e o arcebispo do Município de Belo Horizonte, dom Walmor de Oliveira, em que foi discutida capacidade de interlocução entre os políticos e a Igreja Católica e a responsabilidade na defesa dos mais pobres. Critica a empresa Axial por falta de respeito ao consumidor. Presta homenagem pelo aniversário de 60 anos do estádio Mineirão.
Resumo: Apresenta ações de seu mandato, em parceria com os deputados do Bloco Democracia e Luta, e também programas federais voltados ao enfrentamento da pobreza e ao combate às desigualdades sociais no Estado. Solicita ao governador Romeu Zema a adesão ao programa federal CNH Social e o cumprimento de dispositivo que permite a quitação de débitos no ato de blitz, constante na Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Resumo: Presta homenagem à deputada Leninha por sua posse como presidenta do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais – PT-MG. Destaca o Grito dos Excluídos e Excluídas, em defesa dos pobres. Manifesta solidariedade ao povo palestino e à Flotilha da Liberdade, atacada por drone ao levar suprimentos para os palestinos. Defende boicote do Brasil a Israel. Lamenta a ocorrência de assassinatos em presídios do Estado e critica o governador Romeu Zema pelo abandono da segurança pública. Manifesta solidariedade ao povo venezuelano e alerta que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria articulando novas tentativas de explorar o petróleo do país. Critica manifestações pró-Estados Unidos no 7 de setembro por apoiadores de Trump. Manifesta apoio à democracia e ao julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado e altera o art. 2º da lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado e altera o art. 2º da lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único.
Resumo: Comenta a data de 23 de abril, na qual é comemorado o Dia Mundial do Livro, e destaca as escritoras mineiras Carolina Maria de Jesus e Lélia Gonzales, que terão estátuas inauguradas no Município de Belo Horizonte. Comenta que Carolina Maria de Jesus dizia que o Brasil precisava eleger um presidente que passou fome, pois a fome é professora. Ressalta a falta vontade política para acabar com a fome, comentando o investimento financeiro que o Estado deveria destinar ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa que o governo estadual não fez essa previsão no Orçamento, a oposição protestou e conseguiu a destinação ao Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.