37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 4/11/2026

Palavras da deputada Ana Paula Siqueira

A deputada Ana Paula Siqueira – Boa tarde, presidente. Boa tarde, colegas deputadas e colegas deputados. Hoje estou aqui para parabenizar meus colegas deputados pela série de projetos importantes que aprovamos aqui nesta tarde, dentre eles esse da endometriose, Doutor Jean. Inclusive, já realizamos audiências públicas para a apreciação desse projeto e o melhoramos na Comissão de Mulheres. Trata-se de um projeto muito importante para a saúde das mulheres. Espero que, nos próximos dias, também tenhamos aqui, neste Plenário, a apreciação de um projeto de minha autoria, que também cria a política pública de atendimento às mulheres no climatério e menopausa. Esse projeto já foi tão profundamente debatido e discutido aqui através de audiências públicas, como também em âmbito federal junto com o Ministério das Mulheres, e também precisamos avançar nessa pauta tão fundamental para cuidar da saúde das mulheres. Gostaria de destacar aqui um projeto de minha autoria, que aprovamos hoje, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 3.133/2024, que cria e assegura a gratuidade no sistema de transporte para pais, mães, familiares responsáveis por crianças prematuras. Inclusive, novembro é considerado o mês de novembro roxo, que dedica a atenção especial ao cuidado com os prematuros. Então aprovamos esse projeto. Estamos falando de acompanhamento de bebês que nasceram antes do tempo previsto e que precisam dessa assistência, do cuidado e da atenção dos pais ou dos responsáveis. Garantir a gratuidade é garantir o acompanhamento. O dia 17 de novembro é dedicado ao Dia Mundial de Atenção à Prematuridade, e o tema deste ano é: “Prematuro: pequeno no tamanho, grande no potencial. Investir no acompanhamento pós-alta é garantir o futuro”. Por isso é tão fundamental que a gente também consiga garantir que os pais possam se deslocar, sem ônus, para o cuidado com esse prematuro. Aqui também quero lembrar e registrar a atuação do nosso mandato, que criou, junto ao Hospital das Clínicas, mais um banco de leite humano. O Hospital das Clínicas, que é uma referência na América Latina, ainda não tinha o banco de leite humano. Isso foi conquistado através de recurso de emendas parlamentares, que o nosso mandato colocou no Hospital das Clínicas, para criar mais um banco de leite humano aqui, no Estado de Minas Gerais. Ficamos muito felizes. E tudo isso é atenção às crianças, é atenção às mulheres, é algo que o nosso mandato não abre mão de fazer, desde o primeiro dia do nosso trabalho aqui na Casa, em 2019. Eu queria também aproveitar este momento para saudar a presença do meu amigo querido Raphael Gustavo, vereador de Viçosa, vereador mais votado da história de Viçosa, juntamente com o educador físico Samuel, que também se faz presente aqui no Plenário. Sejam muito bem-vindos. A presença de vocês nos alegra, nos engrandece no compromisso com a cidade de Viçosa e no compromisso com as práticas esportivas. Eu quero aqui agradecer e saudar cada um de vocês. A você, Raphael Gustavo, quero agradecer pelo empenho no processo eleitoral. Eu fui a deputada com a quarta maior votação no Município de Viçosa, com 2.324 votos, que foram organizados a partir do seu trabalho, da sua atuação parlamentar, da sua articulação com as comunidades, com todo o povo de Viçosa. Eu quero agradecer, também, ao vereador que me concedeu o título de Cidadã Honorária de Viçosa; quero, de público, agradecer o seu trabalho, o seu empenho, parabenizá-lo pelas suas ações e dizer que esta Casa Legislativa está à sua disposição para que nós possamos juntos melhorar todos os aspectos das políticas públicas, principalmente aqueles que dizem respeito ao Estado lá em Viçosa. Registro também o seu trabalho na defesa do braço oncológico em Viçosa, tão fundamental para garantir atendimento de qualidade perto de casa para as pessoas que mais precisam e que enfrentam a dura realidade do câncer. Nós seguiremos aqui, na Casa, lutando pela implementação desse braço oncológico lá, tão fundamental para Viçosa. Para encerrar, presidente, eu quero dizer que aprovei agora, na reunião extraordinária da Comissão das Mulheres, mais uma vez, um pedido de audiência pública para tratarmos da dura realidade da violência política de gênero no Estado de Minas Gerais. Aprovei um requerimento para realizar uma audiência pública e conversei hoje mais cedo, deputada Beatriz, com a nossa companheira, vereadora de Montes Claros, Iara Pimentel, que, brutalmente, foi agredida no último final de semana de campanha, antes do segundo turno da campanha presidencial. Foi brutalmente atingida com paulada, com tijolo na cabeça, o que trouxe para ela um problema grave de perda dos dentes. Ela quebrou o nariz, teve uma série de desdobramentos dessa agressão, disparada por um grupo de apoiadores da extrema-direita. Isso é inadmissível. É inadmissível com a vereadora Iara, inadmissível com qualquer um de nós, sejamos nós mulheres ou homens. É inadmissível que o ambiente político se torne essa arena de agressividade, de violência por não se respeitar a opinião do outro. Estamos acompanhando o caso da vereadora Professora Iara Pimentel. Ela está passando por uma série de situações de saúde, passou por uma cirurgia no final de semana e agora segue lutando por justiça para que esses agressores sejam devidamente punidos e retirados da cena pública, porque é inadmissível algo assim seguir sendo naturalizado. Fazemos aqui, mais uma vez, a nossa manifestação de repúdio, a nossa manifestação de apoio à vereadora Iara e um apelo para que o Estado de Minas Gerais regulamente a lei, aprovada aqui nesta Casa, que institui a política pública contra a violência contra as mulheres no Estado de Minas Gerais. Muito obrigada, presidente.