Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
178 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a implantação do curso de enfermagem no Centro Universitário Mário Palmériona - Unifucamp -, no Município de Monte Carmelo. Informa a inauguração de sala multissensorial da Associação de Pais e Amigos do Excepcional - Apae - e a habilitação da instituição local como Centro Especializado em Reabilitação. Salienta que a unidade passará a receber recursos federais para atendimentos intelectual e auditivo. Destaca a destinação de emendas parlamentares para o programa de saúde animal Meu Pet e para assistência jurídica e odontológica na Unifucamp. Menciona o aporte de recursos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA - no município. Ressalta o compromisso com a prevenção ao câncer por meio de unidades móveis e mutirões de dermatologia. Parabeniza a gestão municipal e os parceiros institucionais pelas conquistas nas áreas social e de saúde.
Resumo: Contesta críticas de deputado que discursou anteriormente sobre o Partido dos Trabalhadores - PT. Critica a gestão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Comenta o aumento dos preços da gasolina e critica a venda de refinarias pelo governo anterior. Critica o governo Donald Trump e a guerra contra o Irã, e a instrumentalização de elementos da fé judaica nas igrejas cristãs brasileiras para a defesa do sionismo. Comemora a tramitação de projetos na área de habitação social e de reciclagem de materiais.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, mas critica o projeto, cujo índice de reajuste estaria aquém da perda inflacionária acumulada. Critica a gestão do ex-governador do Estado, Romeu Zema, por suposto autoritarismo, e o atual governador, Mateus Simões, por suposto uso da máquina pública para fins eleitorais. Manifesta apoio do Bloco Democracia e Luta aos Municípios de Juiz de Fora e de Ubá, atingidos por fortes chuvas.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, mas critica o projeto, cujo índice de reajuste estaria aquém da perda inflacionária acumulada. Critica a gestão do ex-governador do Estado, Romeu Zema, por suposto autoritarismo, pelo tratamento dispensado à segurança pública, à saúde e à educação.
Resumo: Presta homenagem pelo aniversário de 25 anos do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero – Cellos-MG. Lamenta a falta de políticas públicas estaduais voltadas para mulheres trans.
Resumo: Alerta para a dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde e para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS. Comenta requerimentos de parlamentares que solicitam realização de audiências para debater sobre temas relativos à saúde. Critica o fechamento de leitos psiquiátricos, obstétricos e pediátricos no País e alerta para a insuficiência de financiamento da tabela do SUS.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Comenta dificuldades enfrentadas por hospitais filantrópicos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, principalmente pelo Hospital Deraldo Guimarães, e solicita aos Poderes Executivos Estadual e Federal apoio a essas instituições. Denuncia as más condições de rodovias da região, especialmente de trechos da Rodovia BR-367.
Resumo: Comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes –, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Saúda as entidades sindicais e movimentos sociais presentes no Plenário. Manifesta pesar pelo falecimento da professora Maria Selma Amorim. Critica a postura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – durante debate pelo fim da escala 6x1. Informa que utilizará todas as oportunidades de fala por estar em processo de obstrução da pauta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.