30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 8/7/2026

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Presidenta Leninha, eu me inscrevi entendendo que tivemos votações muito importantes hoje neste Plenário e que a Mesa pudesse fluir com os trabalhos. De modo muito especial, eu queria agradecer a todas as deputadas e todos os deputados pela aprovação do nosso Projeto de Lei nº 3.056, que é uma verdadeira proteção aos idosos. Nós estamos vivendo num país que envelhece e não envelhece com as condições de dignidade de vida para todos. As Instituições de Longa Permanência para Idosos, confundidas ainda com nomes antigos de asilos ou lar de idosos, estão com um número enorme de pessoas acamadas, chegando a quase 90% daqueles que vivem, mas não têm as garantias de profissionais de saúde, como é o caso dos profissionais da fisioterapia e da fonoaudiologia, para que tenham dignidade dos exercícios e da vida cotidiana. O nosso projeto de lei torna obrigatório a presença dos profissionais da fisioterapia e da fonoaudiologia, não só como obrigação para as ILPIs – Instituições de Longa Permanência para Idosos, mas para que a gente consiga ter de fato uma política pública que não fique reservada a nenhuma forma de achar que quem já contribuiu para o que hoje usufruímos não tenha direito. Às vezes é uma pessoa que viveu da agricultura familiar, que colocou alimento na nossa mesa. Às vezes é uma pessoa que foi doméstica na casa de pessoas que não têm mais lugar para ela. É alguém que não tem mais um parente e às vezes não tem um filho. Portanto, necessitando de cuidados tão especiais, nós temos que transformar as nossas ILPIs em verdadeiros centros de reabilitação para a dignidade da pessoa idosa. Eu fico muito feliz com essa votação, em 2º turno, que agora levará o nosso Projeto de Lei nº 3.056 a virar lei dentro do prazo de 60 dias. Eu quero compartilhar com os deputados que nós aceitamos, sim, que devemos fazer uma modificação para que as emendas parlamentares não necessitem ir somente para a assistência social. Que elas possam ir diretamente para essas ILPIs, para que ajude no custeio desses profissionais. Quem sabe a gente possa habilitar isso como serviço de saúde, porque é muito importante que as Apaes, as ILPIs, essas casas tenham, sim, condição de dignidade com profissionais da fisioterapia, terapia ocupacional, com direito a enfermeiros, com direito a nutricionista. Deputada Leninha, compartilho com V. Exa. esse projeto de lei, porque sei das tentativas de criar lares pelo Estado de Minas Gerais. Nós da esquerda temos tido a preocupação da nossa presença, mas sobretudo da dignidade de quem vive acamado, sem ter um profissional, sem ter quem traga dignidade de fato a essas vidas. Viva cada idoso, cada idosa. O dia 26 de julho é dia de Joaquim e Sant’Ana, dia do vovô e da vovó. Então compartilho com cada vovô e cada vovó que estão em um asilo a depender de política pública essa nossa conquista neste Plenário da Assembleia Legislativa. Obrigado, deputada Leninha.