Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
55 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a oposição por associar o ex-presidente Jair Bolsonaro a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e por questionar sua conduta cristã. Denuncia suposta utilização da Polícia Federal - PF - para intimidar cidadão e restringir a liberdade de expressão em manifestação contra o governo federal. Contesta declarações de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrata - PSD -, sobre a vocação pública de Jair Bolsonaro. Informa que protocolou projeto de lei que visa proibir a concessão de visitas íntimas a condenados por estupro, pedofilia e feminicídio. Comemora a abertura de inquérito pelo Ministério Público - MP - para apurar denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Itabira.
Resumo: Comemora a decisão judicial que anulou a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira. Defende a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar pelo uso da palavra. Critica o Projeto de Lei Federal nº 896/2023, que equipara o crime de misoginia ao de racismo. Critica a ocupação de espaços femininos por pessoas trans e questiona a eleição da deputada federal Erika Hilton para a Comissão dos Direitos da Mulher. Critica a presença de detentas trans em estabelecimentos prisionais femininos estaduais.
Resumo: Cumprimenta a deputada Beatriz Cerqueira por apresentar projeto para normatizar o uso da cannabis medicinal no Estado. Critica a fixação do prazo de 90 dias, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Morais, para a concessão da prisão domiciliar ao ex- presidente Jair Bolsonaro por suposta motivação política e não médica.
Resumo: Critica o governo do presidente Lula, especialmente em relação à economia do País. Critica ministros do Supremo Tribunal Federal - STF - e outros nomes supostamente envolvidos em escândalos de corrupção ligados ao Banco Master.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Comenta fala de parlamentar que discursou anteriormente a respeito da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Comenta fala de parlamentar que discursou em reunião anterior a respeito da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Contesta fala de parlamentar que discursou em reunião anterior em crítica ao governo do presidente Lula e comenta a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Comenta a prisão em flagrante de homem no Município de Divinópolis por tirar fotos por debaixo de saias e vestidos de crianças e critica a proteção de sua identidade. Informa sobre sua atuação parlamentar no sentido de proteger crianças e adolescentes, com destaque para projeto de lei que visa a criar cadastro para divulgação de pedófilos. Denuncia que jovens cristãos do movimento Aviva estariam sofrendo perseguição por realizarem práticas religiosas em ambientes universitários, durante intervalo das aulas. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.887/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado. Contesta fala do deputado Leleco Pimentel, que teria questionado autoridade de sargento da Polícia Rodoviária.
Resumo: Defende a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro por problemas de saúde.
Resumo: Manifesta repúdio a caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e alerta para a gravidade da violência sexual contra meninas e mulheres. Critica a não implementação, pelo governo estadual, de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Convida para participação no ciclo de debates Sempre Vivas 2026, dedicado ao enfrentamento do feminicídio e das violências contra as mulheres.