Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
25 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia o genocídio do povo palestino e questiona a visita do prefeito do Município de Belo Horizonte a Israel em meio ao conflito com a Palestina. Manifesta solidariedade à influenciadora Laura Sabino, vítima de tentativa de feminicídio pelo irmão, e destaca a importância do combate à violência contra mulheres. Denuncia o colapso do sistema prisional em Minas Gerais, lamentando mortes recentes em unidades prisionais dos Municípios de Ribeirão das Neves e Paracatu.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.789/2022, que altera o caput e o art. 1° da Lei nº 14.505/2002, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.
Resumo: Parabeniza aqueles que trabalharam para condenar os responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, com destaque para a Mesa da Assembleia Legislativa.
Resumo: Informa sobre sentença de 12 anos em regime fechado de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras e comenta que a sentença reforça, de forma pedagógica, a gravidade da violência política de gênero. Ressalta a importância de redes de apoio e a necessidade de mais representatividade feminina na política.
Resumo: Agradece às instituições do Estado pela atuação na condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras e ressalta o compromisso com a proteção das mulheres na política, destacando que ameaças não serão toleradas.
Resumo: Comemora a condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, destacando a importância da responsabilização como marco no combate à violência política de gênero. Defende a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de crimes como misoginia, pedofilia e recrutamento para ataques. Comenta a situação dos atingidos pelo crime da mineradora Vale no Município de Brumadinho, destacando que não receberam a reparação efetiva devida. Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura, o que considera como o “dia da falsa abolição”, denunciando trabalho análogo à escravidão, inclusive envolvendo empresas ligadas ao Grupo Zema. Defende o fim da escala de trabalho 6x1.
Resumo: Comemora a condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, destacando que esse tipo de violência tem como alvo específico as mulheres progressistas. Critica o governador Romeu Zema por gravar vídeo pedindo doações para o tratamento de uma criança, em vez de resolver o problema via políticas públicas. Apresenta falhas históricas e estruturais na saúde pública do estado, como o atraso na entrega do hospital regional do Município de Divinópolis e a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - da região.
Resumo: Critica a demora do Supremo Tribunal Federal – STF – em liberar o acesso aos autos do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro à sua defesa. Critica ainda a condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília (DF). Critica a atriz Paolla Oliveira, por declaração sobre aborto.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por solicitar à Procuradoria-Geral da República - PGR - julgar se é procedente um pedido de prisão de Jair Bolsonaro. Critica a velocidade do julgamento do ex-presidente pelo STF. Comemora a pesquisa eleitoral que aponta o seu nome para senador por Minas Gerais nas próximas eleições. Informa que é pré-candidato a deputado federal e que o candidato ao Senado pelo Partido Liberal - PL - será indicado por Bolsonaro.