Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
73 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Presta homenagem ao servidor Edivaldo Cândido por sua aposentadoria.
Resumo: Comenta a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024, de sua autoria, que acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição do Estado (estabelece a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o valor que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de militares da reserva, reformados e pensionistas acometidos por doenças incapacitantes). Informa que a proposta visa a estender aos servidores militares direitos já concedidos a servidores civis.
Resumo: Informa que continuará a abstruir a pauta enquanto não tramitar a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024, que acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição do Estado (estabelece a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o valor que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de militares da reserva, reformados e pensionistas acometidos por doenças incapacitantes). Presta esclarecimentos sobre a proposta, destacando que o benefício já vale para os servidores civis, e critica o governador Romeu Zema por tentar impedir a sua extensão aos militares.
Resumo: Solicita suspensão da reunião e informa que continuará a obstruir a pauta enquanto não tramitar a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024, que acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição do Estado (estabelece a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o valor que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de militares da reserva, reformados e pensionistas acometidos por doenças incapacitantes).
Resumo: Informa sua decisão de retirar 25 requerimentos de obstrução da pauta, atendendo a apelo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, mediante seu compromisso de pautar a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024, que acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição do Estado (estabelece a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o valor que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de militares da reserva, reformados e pensionistas acometidos por doenças incapacitantes).
Resumo: Comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - relativa à contribuição patronal do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM.
Resumo: Manifesta preocupação em relação à mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC -, em votação no congresso Nacional. Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Critica texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que trata da utilização dos recursos do Fundo Estadual de Habitação - FEH.