Pronunciamentos

DEPUTADO ANTONIO CARLOS ARANTES (PL)

Discurso

Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ressalta o crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais para a presidência da república sob a bandeira de pautas de direita. Defende a adoção de políticas de corte tributário para estimular a produção nacional. Elogia o governo Zema pela regularização do pagamento dos servidores e dos repasses aos municípios mineiros. Critica o governo federal, destacando os índices de falência de empresas, sobretudo as do agronegócio, e as altas taxas de juros. Denuncia supostos esquemas de corrupção envolvendo instituições financeiras e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Denuncia suposta expulsão de produtores rurais por órgãos federais de fiscalização na região amazônica.

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 31/3/2026

Palavras do deputado Antonio Carlos Arantes

O deputado Antonio Carlos Arantes – Sr. Presidente, deputado Dalmo Ribeiro Silva, é bom tê-lo de volta nesta Casa, um deputado com história de tantos mandatos, que marcou aqui grandes embates e grandes conquistas para o nosso Sul de Minas e para a nossa Minas Gerais. Seja bem-vindo novamente. É muito bom estar com você.

O nosso futuro presidente Flávio Bolsonaro já começou a incomodar muito, meu amigo deputado Eduardo Azevedo. Pessoal, esse é o melhor candidato para disputar com o presidente Lula. Nem começou a campanha e, segundo pesquisas que saem toda semana, ele já está em empate técnico. Na maioria das vezes, está até à frente, porque o povo está cansado de um partido que está falindo o Brasil, que tem voracidade para cobrar impostos das pessoas, do maior ao menor. Agora, até os pobres e os nordestinos estão acordando. As pesquisas mostram uma queda acentuada do atual presidente e mostram a subida de Flávio Bolsonaro, com números bem acima de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pessoal está assustado, porque o Flávio está copiando o seu pai, que, no seu governo, abaixou muito os impostos. Os cortes tributários foram muito grandes, gerando desenvolvimento. A verdade é que diminuiu os impostos dos combustíveis, aumentou a venda de combustível e aumentou a arrecadação. É a chamada curva de Laffer, em que você cobra menos impostos e acaba estimulando o crescimento e a produção.

Observando a fala dos meus antecessores, a gente fica sem entender. Parece que eles estão com saudade do Pimentel. Falam mal do atual governo de Zema e Mateus Simões, mas se esquecem de que o governo anterior foi do Pimentel, que é do PT, que não pagava ao servidor em dia, que sequestrou o dinheiro dos funcionários, que sequestrou o dinheiro dos municípios. Zema não só pagou em dia suas contas aos municípios, repassando normalmente o ICMS e outros tributos, como também parcelou e pagou tudo. Acho que ainda há uma parte a ser paga na saúde. Ou seja, pagou a conta do ex-governador Pimentel, do desgoverno Pimentel, do PT.

Quando o pessoal vem aqui e critica o governo Zema-Mateus Simões, fico impressionado com o tamanho da hipocrisia. Todo mundo em São Sebastião do Paraíso me conhece e sabe que, normalmente, tenho o costume de ir à missa na igreja matriz, às 10 horas. Quando eu saía da igreja, deputado Eduardo Azevedo, as velhinhas aposentadas pediam: “Pelo amor de Deus, deputado, me ajude”. O governo descontou de forma antecipada os créditos que as pessoas pegavam. Pegava-se o dinheiro no banco; depois, o Estado fazia o desconto e não pagava ao banco. Aquelas velhinhas idosas, professoras aposentadas, e professores novos, que trabalhavam no dia a dia, estavam inadimplentes com o banco e com nome no Serasa. Esta foi a educação no governo Pimentel: faltava merenda escolar, faltava transporte, faltava tudo. Hoje, temos um governo que paga ao servidor em dia. Agora, vou à missa e, quando as pessoas me esperam na porta, é para elogiar o trabalho e nunca para reclamar do atual governo. É uma outra realidade.

A verdade é que o governador Mateus está incomodando. Ele está indo para o interior. O Zema fez um grande trabalho. Realmente, o Flávio Bolsonaro, hoje, já virou o algoz do PT. Está nos Estados Unidos negociando. O pessoal está achando… Parece que estão admitindo que ele já é o presidente do Brasil, porque ele já está negociando com Trump. Calma, gente, ainda vai haver eleição e, se Deus quiser, no dia 4 de outubro, Flávio Bolsonaro vai ganhar as eleições, no primeiro turno, para o bem do nosso Brasil, para o nosso Brasil voltar a ter respeito.

Vou citar alguns números, rapidamente, que retratam a triste realidade do Brasil. Falência de empresas: no governo Dilma, 1.863 empresas faliram; no governo Bolsonaro, menos da metade – foram 833, praticamente a metade. E no governo Bolsonaro houve ainda a pandemia, gente. Muitas empresas acabaram quebrando em função da pandemia, mas não por causa da política econômica do governo Bolsonaro, sob comando do ministro Paulo Guedes. Agora vai: com o Bolsonaro, 833 empresas foram à falência; com o Lula, 5.280, e só até o ano passado. Olhe o tamanho… Podemos falar de quase seis vezes. Cinco vezes oito… Quatro vezes mais, essa é a verdade. E sem pandemia.

Olhe a que ponto está chegando este Brasil. E a quantidade de empresas que ainda não entraram em recuperação, mas entrarão, é maior ainda. O exemplo está no agro, esse agro que bate recorde de produção, de produtividade e de qualidade, mas que bate também recorde de falências judiciais e de recuperações judiciais – são milhares de empresas –, devido aos juros escorchantes, que não tem empresa que aguente, em razão da falta de uma política de desenvolvimento e de proteção de quem produz neste país. Há falência, a cada dia, de empresas jurídicas e também de empresas individuais. Os produtores rurais, com a sua atividade simples e muitas vezes pequena, estão passando por muita dificuldade.

Aí, ao pegarmos os números, vemos que grande parte deles estão no Rio Grande do Sul, onde há uma quebradeira geral em função de secas e também de chuvas extremas. E qual foi a proteção que o governo federal deu? Nenhuma praticamente. Até a semana passada, 37 produtores rurais do Rio Grande do Sul haviam se suicidado – em pouco mais de um ano. O banco chega à sua propriedade e leva o seu trator, leva o seu carro, porque eles estão endividados com o banco e não pagaram a conta. Pagar de que jeito, se a enchente levou tudo? Pagar de que jeito, se, quando não foi a enchente, foi a seca que os fez perder tudo?

É um governo cruel, é um governo que não tem pena nem piedade de quem produz neste país. É um governo que conseguiu quebrar a maioria dos produtores de leite do Brasil. A quantidade de produtores que saíram do mercado não está escrita; são milhares, milhares e milhares que não vão voltar, porque venderam os seus animais e abandonaram a sua profissão porque estavam vendendo o leite a R$1,80, R$1,50 – teve lugar em que vendiam o litro de leite a R$1,30. Isso não é vender, isso é entregar o leite. Aí veio essa falência.

E o governo federal abrindo, escancarando as porteiras para a importação. Por aí a gente vê… E vem aqui o governo Lula e ainda faz anúncio do Plano Safra, com tantos e tantos bilhões. Se existe um homem que gosta de falar de números exagerados, é o atual presidente. Mas, na prática, gente, a maioria desses produtores não consegue acesso a crédito nenhum e, quando consegue, muitas vezes, são empurrados seguros. Posso falar em operação casada: é seguro disso, seguro daquilo. E aquele produtor, para pegar o financiamento, acaba cedendo e pegando tudo aquilo. Ou seja, o custeio acaba ficando pior ainda, e aquele que não consegue pagar cai no cheque especial. Hoje o cheque especial, o cartão de crédito está chegando a mais de 400% ao ano. Os juros já são exagerados. O juro normal hoje no Brasil, que, para mim, de normal não tem nada, é de 15% da Selic mais 5%. Ou seja, juros de 20%. Não existe atividade econômica que pague de forma sustentável… Paga um ano ou dois, como o café, que teve bons momentos e ainda está num bom momento, mas isso passa – não é normal. As outras atividades que caíram nesses financiamentos, com esses juros, não conseguem pagar. Muita gente está devolvendo máquinas, vendendo barato suas propriedades e até perdendo-as, porque as deram como garantia. Então não venham querer falar que este é um governo que protege. Ele não protege. Está desgovernado. Ele é um “gastão”, não é? Gastam ele e a dona Janja. Nunca vi gastar tanto dinheiro do contribuinte.

Vemos, ainda, o que aconteceu no Banco Master e no INSS, em que os nossos velhinhos foram roubados. Não se roubaram milhões, não; foram bilhões. No Banco Master, fala-se em contrato de cento e tantos milhões e não sei quantos. É dinheiro do contribuinte que não acaba mais. Ontem vi uma reportagem sobre o governador de Brasília, que quer R$4.000.000.000,00, R$5.000.000.000,00 do BNDES – se não me engano, do Fundo de Garantia – para salvar o BRB. Ou seja, os caras somem, roubam o dinheiro do contribuinte, do cidadão brasileiro, e agora ainda querem pegar dinheiro público para cobrir os seus roubos, os seus furos. Assim como aconteceu no INSS, em que houve aqueles descontos, sem autorização, dos coitados dos idosos, dos velhinhos, de tantos e tantos aposentados de forma geral. Depois: “Não, mas nós vamos restituir”. Vão restituir com o próprio dinheiro do INSS, que é o dinheiro do próprio cidadão. Gente, então estamos pagando a conta duas vezes. Essa é a realidade.

Então, gente, é por isto que Flávio Bolsonaro está incomodando, sim: ele será o presidente do Brasil, se Deus quiser, no dia 4 de outubro. Teremos um Senado com muito mais força à direita – essa direita que tem como valores Deus, Pátria, família, liberdade. Quando se fala de direita, falamos de gente que é contra a legalização das drogas. Somos contra o aborto; a favor de quem trabalha; a favor de existir renda para as pessoas, e não de se ficar humilhando-as, da forma como a gente vê hoje, no Brasil. Somos favoráveis aos estupradores terem castração química e apodrecerem na cadeia. Isso não só os estupradores, mas também os assassinos de mulheres, enfim, qualquer tipo de assassino. A gente tem visto histórias muito tristes. O feminicídio disparou no Brasil, em função de não haver punição mais severa para essa bandidagem que existe no País.

Há também os números da Amazônia. Aumentaram-se as queimadas, a degradação ambiental. Manda-se o Ibama e um pessoal ligado a vários órgãos federais expulsar produtores rurais que têm suas propriedades registradas, com documento, há mais de 40, 50 anos. Eles são despejados para se colocar a propriedade na mão de gente interessada ligada ao governo federal. Quantas e quantas famílias de Rondônia, do Pará, de regiões da Amazônia foram despejadas de suas propriedades! E elas não eram invasoras. Elas foram para lá há 30, 40, 50 anos, tiveram documentação – tudo direitinho –, incentivadas pelo governo federal. Hoje essas pessoas são despejadas, com uma mão na frente e outra atrás. Sequestram-se seus animais, some-se com eles. Grande parte dos animais que não desaparecem aparecem fechados em currais, morrendo de fome. Vaca gorda, gado bonito que saiu dessas propriedades – muitas, inclusive, de pequenos produtores – foi levado para currais e vai morrer à míngua, sem beber e sem comer. Isso, sim, é um grande crime que podemos denunciar.

Basta buscar na internet. Vocês vão ver a quantidade de produtores que foram despejados e humilhados. Chorando, tiveram… Chegam os fiscais e, com a motosserra, vão derrubando os currais, as casas. Normalmente, são casas de madeira, e eles colocam fogo nelas. Isso é uma crueldade ao extremo com os nossos produtores, que se levantam cedo, que não têm escala 6 x 1 e trabalham 30 dias por mês, 365 dias por ano, para colocar comida na mesa de mais de um bilhão de pessoas mundo afora. Mais de duzentos milhões de pessoas no Brasil comem graças a esses produtores, que são massacrados pelo governo federal. Muito obrigado.