Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
36 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Resumo: Manifesta repúdio à injúria racial praticada contra as professoras Mônica e Denise durante reunião do Assembleia Fiscaliza da Educação.
Resumo: Solicita reunião secreta para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.
Resumo: Manifesta apoio à solicitação de reunião secreta feita pela deputada Beatriz Cerqueira para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares. Alerta para o descumprimento de ordem judicial por parte do secretário de Estado de Saúde, que estaria evitando a recepção de intimação para a suspensão da Central de Operações para Regulação – Core.
Resumo: Denuncia a ausência recorrente do governo nas convocações e diligências da Assembleia Legislativa. Ressalta que a falta de reciprocidade institucional compromete o cumprimento das regras regimentais e questiona a efetividade de cobranças formais quando o próprio governo não respeita o Parlamento mineiro.
Resumo: Apresenta questão de ordem solicitando o cumprimento do art. 125-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que determina que o requerimento que solicitar a realização de audiência de convidados ou audiência pública indicará a matéria a ser examinada e os expositores a serem convidados, garantida, tanto quanto possível, a representação das diversas correntes de opinião existentes.
Resumo: Elogia a aprovação de projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres e solicita a realização de evento para debater o tema com os homens. Manifesta pesar pelo falecimento de Aline, vítima de feminicídio no Município de Almenara.
Resumo: Saúda os presentes na Assembleia Legislativa, informa que a sessão terá manhã e tarde de votações exaustivas, e solicita respeito e educação para garantir o equilíbrio dos trabalhos.
Resumo: Saúda as entidades sindicais e movimentos sociais presentes no Plenário. Manifesta pesar pelo falecimento da professora Maria Selma Amorim. Critica a postura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – durante debate pelo fim da escala 6x1. Informa que utilizará todas as oportunidades de fala por estar em processo de obstrução da pauta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.