Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
16 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta resposta à questão de ordem suscitada pelo deputado Ulysses Gomes na 23ª Reunião Extraordinária de Plenário, em relação à 67ª Reunião Ordinária, na qual foi questionada a legalidade da presidência exercida pelo líder da Maioria. Informa que a 67ª Reunião Ordinária não será considerada para o cômputo previsto no art. 244 do Regimento Interno.
Resumo: Apresenta questão de ordem em relação à 67ª Reunião Ordinária, de 22/10/2025, questionando a legalidade da presidência exercida pelo líder da Maioria. Solicita que os atos realizados na reunião sejam declarados nulos, incluindo a reunião em si, que deveria ser considerada não realizada.
Resumo: Solicita retificação da ata da reunião anterior, para refletir com precisão o ocorrido em relação à presidência da reunião.
Resumo: Destaca a presença dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e do meio ambiente, que estão em greve. Informa que eles participaram de audiência pública para protestar contra a retirada da exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico, constante na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado, a qual chamou de "PEC do Cala a Boca". Informa que foi reprovada a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem").
Resumo: Informa que terá que encerrar a reunião atendendo a pedido de deputado, por falta de quórum. Ressalta, no entanto, que o deputado estaria utilizando uma tática regimental para impedir que houvesse contraponto à sua fala.
Resumo: Manifesta apoio à questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Questiona andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Contesta questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Solicita encerramento da reunião, por falta de quórum. Solicita à deputada Beatriz Cerqueira que continue, em uma próxima reunião, seu pronunciamento a respeito do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Destaca que o governo não cumpre o que foi comprometido com os servidores da educação.
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa marcar reunião de homenagem especial ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, autor da lei que vai resolver a questão da dívida do Estado, e também ao relator desse projeto, senador Alcolumbre. Comemora o fato de Minas Gerais produzir 20% de toda a energia solar fotovoltaica produzida no Brasil.