DEPUTADO LELECO PIMENTEL (PT), presidente "ad hoc"
Discurso
Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e
eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de
pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido
de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas
eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Reunião
29ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Página 96, Coluna 1
Indexação
Legislatura 20ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Página 96, Coluna 1
Indexação
29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 7/7/2026
Palavras do presidente (deputado Leleco Pimentel)
De acordo com a legislação em vigor, em especial a Resolução nº 23.760, de 2 de março de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece o Calendário Eleitoral para as Eleições 2026, lembramos às deputadas e aos deputados, convidados e participantes de reuniões e eventos de qualquer natureza promovidos por esta Casa da proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais.