30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 8/7/2026

Palavras do presidente (deputado Tadeu Leite)

De acordo com a legislação em vigor, em especial a Resolução nº 23.760, de 2 de março de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece o Calendário Eleitoral para as Eleições 2026, lembramos às deputadas e aos deputados, convidados e participantes de reuniões e eventos de qualquer natureza promovidos por esta Casa da proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais e/ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais.