Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
20 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.256/2024, de sua autoria, que dispõe sobre o uso de formulário on-line para o mapeamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Estado, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 1313/2023, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a Política de Endereçamento Rural Digital – Perd – no Estado e dá outras providências.
Resumo: Comenta a prisão em flagrante de homem no Município de Divinópolis por tirar fotos por debaixo de saias e vestidos de crianças e critica a proteção de sua identidade. Informa sobre sua atuação parlamentar no sentido de proteger crianças e adolescentes, com destaque para projeto de lei que visa a criar cadastro para divulgação de pedófilos. Denuncia que jovens cristãos do movimento Aviva estariam sofrendo perseguição por realizarem práticas religiosas em ambientes universitários, durante intervalo das aulas. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.887/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado. Contesta fala do deputado Leleco Pimentel, que teria questionado autoridade de sargento da Polícia Rodoviária.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.512/2023, de sua autoria, que garante ao consumidor o direito de ter nos boletos e demais guias de cobrança a opção de pagamento por meio de código de barras e de QR code.
Resumo: Destaca a importância da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que contou com a participação do presidente Lula e da ministra das Mulheres, ressaltando que o evento representa a retomada da construção coletiva de políticas públicas para mulheres. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, do qual foi relator. Critica o governo do Estado por não executar recursos previstos para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Elogia ações do governo federal, especialmente no semiárido mineiro, destacando o envio de caminhões-pipa e o apoio da Defesa Civil sob gestão do presidente Lula. Ressalta ainda o Programa Água Doce – PAD –, que leva água dessalinizada para comunidades rurais, e convida os municípios a apresentarem projetos para acessar recursos federais por meio da plataforma Transferegov.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.