Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
323 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Resolução nº 70/2025, que concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Comemora ainda o reconhecimento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - de um erro na apreensão de veículos por inadimplência, garantindo o direito ao cidadão de quitar débitos no momento da fiscalização, e evitar penalidades severas. Informa sobre entrega de mais de 300 máquinas e equipamentos agrícolas a municípios mineiros, fruto de sua parceria com o deputado federal Paulo Guedes, o governo federal e o senador Rodrigo Pacheco, para impulsionar o desenvolvimento rural no estado.
Resumo: Transcurso do 250º aniversário de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Resumo: Saúda o policial Domingues, membro da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - do Município de Jacuí.
Resumo: Transcurso do 250º aniversário de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Resumo: Agradece, na condição representante da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a homenagem recebida pelo transcurso do 250º aniversário de fundação da instituição.
Resumo: Registra a presença do deputado Bruno Engler, líder do Partido Liberal (PL), e do deputado Caporezzo na reunião em homenagem pelo transcurso do 250º aniversário de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Resumo: Transcurso do 250º aniversário de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Agradece a aceitação de emenda ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências.
Resumo: Destaca a importância da votação do Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências, ressaltando o papel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o apoio de diversos atores políticos, incluindo o Congresso Nacional, o governo estadual e o federal. Ressalta a necessidade de debates aprofundados e a oportunidade de resolver esse problema, prevenindo uma dívida ainda maior no futuro, sempre considerando os interesses da população mineira.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica o governador Romeu Zema pelo Projeto de Lei nº 3.738/2025, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, e pelo Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2° do art 2° da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências, incluindo os imóveis ocupados pela Uemg.