Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

18 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Comenta que é favorável ao Projeto de Lei nº 4.442/2025, que altera a Lei nº 18.692/2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica, em 2º turno. Alerta, no entanto, que foi inserido um “jabuti” no projeto, que trata de proposta de parceria público-privada – PPP.
Data: 10/10/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 61º aniversário de fundação da Associação Mineira de Reabilitação – AMR.
Data: 10/10/2025 às 10:00h
Resumo: Presta homenagem à Associação Mineira de Reabilitação – AMR – pelo 61º aniversário de sua fundação.
Data: 03/09/2025 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.
Data: 04/08/2025 às 19:00h
Resumo: Homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição.
Data: 04/08/2025 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo relevante trabalho realizado pela Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Data: 04/08/2025 às 19:00h
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição.
Data: 04/08/2025 às 19:00h
Resumo: Agradece aos presentes na homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição e os convida a prestigiar apresentação musical.
Data: 17/12/2024 às 14:00h
Resumo: Lê nota técnica sobre o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.
Data: 11/12/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 2º turno. Destaca ser a favor do projeto, mas defende ser necessário aperfeiçoá-lo, razão pela qual apresentou emendas.