Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
15 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo relevante trabalho realizado pela Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Resumo: Homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição.
Resumo: Agradece aos presentes na homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição e os convida a prestigiar apresentação musical.
Resumo: Lê nota técnica sobre o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 2º turno. Destaca ser a favor do projeto, mas defende ser necessário aperfeiçoá-lo, razão pela qual apresentou emendas.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno. Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação da matéria, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Solicita apoio ao requerimento de sua autoria que solicita a inversão da preferência na votação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Informa que não há óbice por parte da Liderança do Governo ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno.