5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 3/3/2026

Palavras do deputado Ricardo Campos

O deputado Ricardo Campos – Obrigado, presidenta, deputada Leninha. Caros colegas deputados, colegas deputadas, com alegria, anuncio o nosso trabalho nesta Casa, com relação à luta pelo enfrentamento à miséria e ao apoio aos municípios do Norte de Minas, do Jequitinhonha, do Mucuri e de toda a região.

Primeiro, mais uma vez, quero trazer o nosso pesar a todas as vítimas das fortes chuvas em Ubá, em Matias Barbosa, em Juiz de Fora. Ao mesmo tempo, parabenizo o presidente Lula, governo federal, e o nosso senador Rodrigo Pacheco, que prontamente se fizeram presentes em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata, com ações não só emergenciais, mas também de apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas, às famílias, garantindo a cada família que perdeu sua moradia o direito a receber indenização, a receber apoio financeiro do governo federal para a construção de sua casa, para a aquisição de casa, bens materiais e tudo mais. Além da Zona da Mata, nós, do Norte de Minas; nós, geraizeiros, sempre sofremos – por mais da metade do ano, por 9 meses – com as fortes secas e, nesse período chuvoso, com as fortes chuvas torrenciais.

Está ali meu grande amigo, prefeito Marcão, de Serranópolis de Minas; nosso vice-prefeito Fernando do Pontal, que são testemunhas presenciais. Tivemos uma situação calamitosa na cidade de Porteirinha. O nosso prefeito e amigo Silvanei, o nosso vereador Agenor e todo o secretariado têm tomado medidas emergenciais de forma brilhante, apoiando toda a população da região de Lages, onde ocorreu um pequeno rompimento na barragem, mas que pode virar um grave rompimento. Ali, há graves situações nas vias, nas rodovias, há várias famílias desalojadas. A água vindo da barragem do nosso querido Município de Serranópolis está atingindo casas na profundidade de Porteirinha, entre Serranópolis, causando uma catástrofe, além de Mato Verde, Espinosa, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni e outros municípios, como Juramento, que sofreram com as fortes chuvas. Tivemos dezenas, centenas de famílias desabrigadas.

A nossa ação foi resposta imediata. Com o apoio do deputado federal Paulo Guedes, acionamos o ministro Waldez Góes – eu estava falando com ele por telefone nesse instante. O secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff, imediatamente, mobilizou a Força-Tarefa Nacional. De imediato, com o apoio da Codevasf e da Agência Nacional das Águas, Marcão, já está disponibilizando recursos para ajuda humanitária, a fim de garantir cesta básica, colchões, apoio às famílias nos abrigos e alojamentos de Espinosa, Mato Verde, Porteirinha, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni, Juramento. Mais que isso: não somente com os discursos políticos ou com as ações propagandistas do governo do Estado, que tirou o dinheiro da Defesa Civil, das prevenções e dos combates às enchentes, está aportando recurso. Os municípios irão receber, nesta semana, recursos para reconstrução das vias, das pontes, das passagens molhadas, das ruas. Irão receber recursos, prefeito Marcão, prefeito Silvanei, para apoiar cada família atingida.

Pediremos ao presidente Lula que apoiemos a população do Norte de Minas, do Noroeste, do Mucuri, para que, como em outras regiões de catástrofes, em função da chuva, possam receber a antecipação do saque do FGTS, o auxílio emergencial, moradia e auxílio para reconstrução de suas casas, para aquisição dos bens perdidos, em decorrência das fortes chuvas. Sabemos que o governo do presidente Lula tem preferenciado recursos para apoiar esse tipo de situação. Eu quero parabenizar o prefeito Silvanei pela pronta resposta, pelo trabalho emergencial que tem feito para combater qualquer risco de maior eventualidade com vítimas naquela cidade querida de Porteirinha.

Quero dizer que, no último domingo, das 14 horas às 18 horas, tivemos duas reuniões com toda a coordenação nacional de Defesa Civil na área de desastres, na de prevenção, na área de ajuda humanitária, com o apoio do MDS. O prefeito Nilson Faber, de Espinosa; o prefeito de Mato Verde; o prefeito Teófilo Otoni e a prefeita Viviane, de Novo Cruzeiro também participaram e puderam presenciar, deputada Leninha e deputado Leleco, o comprometimento e a ajuda imediata do governo do presidente Lula. Hoje o que nós vimos foi os deputados da base do governo, que votaram, nesta Casa, um orçamento para cortar mais de R$150.000.000,00 da Defesa Civil de Minas Gerais, irem lá fazer vídeos para o TikTok, irem lá fazer videozinhos anunciando que aquelas cestas básicas emergenciais que chegaram ali são grandes conquistas. Não são. Mais do que isso, nós queremos trazer o nosso compromisso de dialogarmos, principalmente agora na construção do plano mineiro de enfrentamento à pobreza, para garantirmos recursos vinculados para a Defesa Civil, para garantirmos que essas ações sejam permanentes e não deixem o nosso povo à míngua, esperando ajuda sabe-se lá quando e de onde.

Ainda quero dizer que, em Minas Gerais, o nosso povo já conhece uma velha prática da política dos políticos tradicionais: o famoso chapéu alheio. Nos últimos dias, nós vimos essa prática atingir um nível muito maior, porque agora não é apenas o uso do chapéu alheio; é o rei do chapéu alheio em plena atuação. O governador em exercício, o atual vice-governador apareceu em Sabará, deputada Leninha, fazendo propaganda com o programa Leite para a Primeira Infância como se fosse uma grande criação da sua gestão. Na verdade, precisamos dizer desta tribuna: a retomada da política da distribuição de leite à população carente de Minas Gerais, seja o Leite pela Vida, seja o PAA Leite, seja qualquer nome que o governo resolva trocar, é uma das principais bandeiras que este mandato deste parlamentar defende desde o início da nossa legislatura, do nosso mandato. E não foi com vídeo bonito. A nossa cobrança, nesta Casa, tem sido insistentemente para que o Estado, em vez de fazer politicagem, invista R$1,00 por um R$1,00: a cada R$1,00 enviado pelo MDS, pelo governo federal para a execução do programa PAA Leite, que é o leite pela Vida e que agora apelidaram também de Leite para a Primeira Infância, que o governo do Estado coloque R$1,00 também. Aí nós aumentaremos a capacidade de produtores que venderão leite para o programa Leite pela Vida num programa que paga um preço justo aos produtores rurais. O preço do litro de leite do programa PAA Leite é R$3,38, e hoje nós vimos o setor privado enforcando, sucateando os produtores rurais, pagando no máximo R$1,70.

Mais que isso: com a nossa cobrança, com audiências públicas, com reuniões no MDS, com reuniões em Brasília, no Idene, nós garantimos que voltassem com a distribuição do programa Leite pela Vida em mais de 80 cidades. A distribuição estava paralisada, deputada Beatriz, há mais de sete anos. Há mais de sete anos, com R$15.000.000,00 de recursos em caixa, o Estado não executava o programa Leite pela Vida. Depois de muitas lutas deste Parlamento, do Bloco Democracia e Luta, nós conseguimos garantir que o recurso do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM – garantisse recursos para o Idene apoiar também o programa do leite. E aí nós asseguramos R$15.000.000,00 do governo federal e a contrapartida estadual. E o que nós vimos? O rei do chapéu alheio fazendo propaganda eleitoreira em Sabará, distribuindo o Leite para a Primeira Infância como se fosse um mérito de governo e não uma ação do governo federal. Isso tem digital, isso tem histórico, isso tem luta registrada. Por isso, causa revolta ver o rei do chapéu alheio propagar uma política que é federal, uma política que é de mais de vinte anos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Quem está distribuindo leite para as câmaras talvez não saiba quem brigou pelo recurso, quem luta aqui, no Parlamento, para garantir o orçamento e de quem vem essa pauta. Mais do que isso: aqui, nesta Assembleia, todo mundo sabe que o Bloco Democracia e Luta e este mandato são quem pauta essas ações progressistas e garante o leite para as crianças, para os idosos, para as entidades sociais de todo o Estado de Minas Gerais. Mas o rei do chapéu alheio segue o seu roteiro: pega o trabalho pronto, liga a câmera, tenta dar uma de bom samaritano e vender a imagem daquilo que não entrega. Eu queria dizer a esses políticos da velha política, que falam que são do Novo, da nova política, que parassem de ludibriar o eleitor.

Estive em Januária nesse domingo, e lá, deputada Leninha, deputado Leleco, deputada Lohanna, deputado Doutor Jean Freire, há seis anos, o governador, o secretário de Governo e o vice-governador anunciaram a pavimentação da estrada LMG da MG-479, que liga Januária, Chapada Gaúcha e Arinos a Brasília. Pasmem: seis anos depois, não pavimentaram nem 8km. Muito recurso foi gasto com propaganda, com fake news, para buscar o voto do cidadão do Norte mineiro. Hoje, também com essas fortes chuvas, prefeito Marcão, estamos vendo muita lama, muito barro, carros atolando, pessoas deixando de ter consultas, de fazer cirurgias, de ter seus compromissos cumpridos em Januária, em Brasília. Cadê os políticos que usam o chapéu alheio para irem lá agora justificar que fizeram uma promessa eleitoreira?

Cobramos aqui, o tempo todo, a pavimentação da Estrada da Produção, que liga São João da Ponte, Capitão Enéas, Montes Claros, Varzelândia. Cobramos, o tempo todo, a pavimentação dessa estrada, a MG-479, que desenvolve o Norte de Minas, com o Centro-Oeste do Brasil. Também cobramos lá, onde agora houve grandes cheias em função das chuvas, a nossa MG-122, que vai de Capitão Enéas a Janaúba e de Janaúba ao Município de Espinosa. Há um ano, foram de helicóptero anunciar que iam fazer operação tapa-buraco, que iam fazer obras. Pasmem: nada foi feito até hoje. Há buracos e mais buracos, que vitimam trabalhadores e trabalhadoras que vão cuidar da saúde, fazer hemodiálise, cuidar-se com a oncologia, e o Estado nem sequer move uma palha.

Então, gente, temos que alertar sobre a politicagem do governo Zema e do governo Mateus Simões. E há a efetivação da política pública do presidente Lula, que age prontamente e atinge o resultado da política pública – beneficiar quem mais precisa, apesar do abuso do governo do Estado. Está aí, para todo mundo ver. O governo do Estado não investe no Idene, não investe no servidor público. Quero ver agora. O governo teve a capacidade de, nos últimos três anos, reajustar o seu salário em mais de 300%. Enquanto isso, os servidores do Idene, que coordenam o maior programa de combate à subnutrição, o Leite pela Vida, em mais de cem cidades, com dinheiro do governo federal, não ganham, deputada Beatriz, sequer na faixa de dois salários mínimos. Nessa lógica, queremos propor um reajuste que proporcione aos servidores do Idene mais dignidade e justiça salarial, para que façam esse trabalho brilhante de apoiar os 258 municípios da área mineira da Sudene. Essa área, se fosse um estado, seria o 5º maior do País, em população, território e riqueza.

Muito temos para trazer aqui, mas, com esse relato importante, não poderíamos deixar de apontar as ações emergenciais e efetivas do mandato do deputado Ricardo Campos, com o apoio do deputado federal Paulo Guedes, para apoiar a região de Porteirinha, Novo Cruzeiro, Mato Verde, Espinosa, Teófilo Otoni, Juramento e de tantos outros municípios que receberão recursos em breve.

Por fim, queria comemorar uma conquista do Município de Contagem. A prefeita Marília Campos, com o apoio do Ministério da Saúde, recebeu um selo mundial de referência no tratamento dos AVCs. Contagem hoje, desde a pré-escola, da educação infantil, já capacita as crianças e os adolescentes a ajudarem na prevenção dos AVCs, dos transtornos cerebrais e das doenças vasculares cerebrais, sendo a primeira cidade do Brasil a ser reconhecida mundialmente em combate e prevenção aos acidentes vasculares. Contagem possui um atendimento médico complementar extraordinário que hoje a coloca como um dos municípios com menor índice de AVC do Brasil. Parabéns, prefeita Marília Campos. Entregamos, na última segunda-feira, mais de R$4.000.000,00 de emendas parlamentares deste deputado, ao lado do deputado federal Miguel Ângelo, complementando a saúde hospitalar daquele grande Hospital Municipal de Contagem e também da nossa querida maternidade. Muito obrigado, presidente.

A presidenta – Obrigada, deputado Ricardo Campos. Beatriz Cerqueira, nós já a cumprimentamos hoje pelo seu aniversário. Você estava em alguma comissão, provavelmente. Mais uma vez, quero reiterar nossos parabéns a você.