Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
34 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita o encerramento da reunião por ausência de quórum com preservação de seu tempo de fala. Critica a situação fiscal do Estado, ao comentar o Projeto de Lei nº 3.995/2025, de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nas operações de crédito externo a serem celebradas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG – junto ao Banco Europeu de Investimento.
Resumo: Parabeniza o deputado Cristiano Silveira pelo seu aniversário. Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Critica as gestões do ex-governador Romeu Zema e do atual governador, Mateus Simões, nas áreas de segurança pública e infraestrutura rodoviária. Informa sobre seminário sobre terras devolutas do Alto Rio Pardo, realizado no Município de Fruta de Leite, e sobre segurança hídrica no semiárido mineiro. Destaca a Festa do Carro de Boi da Comunidade de Casa Nova, Município de Guaraciaba, e ações do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural no município. Elogia o lançamento do projeto Vitrine de Barraginhas pela Assembleia Legislativa.
Resumo: Critica ação de seguranças da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – que procuraram impedir a realização de um culto religioso em ambiente acadêmico. Questiona a eficácia da Conferência das Partes – COP – e critica os gastos do governo brasileiro para a realização da 30ª edição do evento – COP30 – no Município de Belém (PA).
Resumo: Destaca o programa federal Minha Casa, Minha Vida – Rural. Contesta críticas de deputados de direita ao governo Lula, especialmente quanto à realização da 30ª edição da Conferência das Partes – COP30 –, no Município de Belém (PA), e às políticas voltadas ao agronegócio.
Resumo: Manifesta apoio ao deputado Bruno Engler frente a críticas da oposição sobre suposto envolvimento em esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras revelados pela "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF –, em Minas Gerais. Declara que a população mineira vem sofrendo com a falta de investimentos do governo federal na área da saúde, da educação e da infraestrutura das rodovias enquanto seriam destinados investimentos federais para áreas que não beneficiariam a população, como a Conferência das Partes - COP 30 - que acontecerá em Belém (PA). Critica o governo federal por suposta cobrança de pedágios excessivos e sem contrapartida para a população. Critica artistas que participaram das manifestações contra a PEC 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências (PEC das Prerrogativas), popularmente conhecida como PEC da Blindagem, por supostamente terem se beneficiado da Lei Rounaet para participar de tais atos.
Resumo: Manifesta repúdio ao senador Plínio Valério, por críticas agressivas e desrespeitosas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Informa sobre sua atuação no combate à violência política de gênero. Informa sobre o Sempre Vivas 2025, ação da Assembleia Legislativa para demarcar o Dia Internacional das Mulheres, em que foi discutida a questão das mulheres e as emergências climáticas. Apresenta denúncia do vereador Queijinho, do Município de Leopoldina, sobre Unidade de Pronto Atendimento - UPA - construída há 14 anos, que não entrou em funcionamento.
Resumo: Elogia medidas adotadas pelo presidente Lula em relação à alta do preço dos alimentos. Defende que o enfrentamento à fome se dê também com o fomento à agricultura no País, especialmente aos pequenos agricultores e à reforma agrária. Comenta a importância do carnaval do Município de Belo Horizonte para a redistribuição de renda, e critica a Prefeitura pela intenção de monopolizar o comércio de bebidas durante a folia, e de contratar empresa de outro estado para realizar a reciclagem dos resíduos. Informa sobre denúncia de possíveis irregularidades na distribuição de verbas pelo governo do Estado destinadas à realização do carnaval.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Destaca o trabalho da Comissão de defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa, resultando em emendas com participação popular apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Destaca ainda emenda da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Criança e do Adolescente, e emenda que trata de mudanças climáticas e qualidade ambiental.
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Informa sobre ações da Assembleia Legislativa para ajudar nas doações a esse estado, e reforça a necessidade de discutir, cada vez mais, a questão das mudanças climáticas no mundo como um todo.