Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
867 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 2.105/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, no Município de Ouro Preto. Destaca medidas do governo federal em benefício dos microempreendedores individuais, incluindo o programa Desenrola MEI, e em defesa da extinção da escala de trabalho 6x1. Critica a oposição a respeito dos direitos trabalhistas e da soberania nacional.
Resumo: Agradece a sua recondução à Assembleia Legislativa e parabeniza a deputada Leninha pela reeleição, estendendo os cumprimentos aos novos parlamentares eleitos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.483/2025, de sua autoria, que institui a política estadual de prevenção, tratamento e controle do transtorno afetivo bipolar.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 179/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC - no Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.343/2024, do deputado Dr. Maurício, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 5.125/2026, de sua autoria, que institui a política estadual de proteção aos animais comunitários, denominada “Lei Cão Orelha”.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Critica a política de isenções fiscais do governo do Estado e questiona a destinação de recursos do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Defende a revisão dessas isenções e maior fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Questiona o Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Critica a inclusão, no demonstrativo de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, de despesas que considera sem relação com o tema. Questiona ainda a política de benefícios e isenções fiscais, destacando que ela reduz recursos que deveriam ser destinados a áreas essenciais, e defende maior transparência e participação social na discussão do orçamento estadual.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 226, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Destaca que a emenda trata de políticas públicas de combate à evasão escolar de portadores de transtorno do espectro autista.
Resumo: Destaca a aprovação do Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e informa sobre emendas de sua autoria que tratam de políticas públicas para áreas diversas. Saúda representantes da Liga Independente das Escolas de Samba de Minas Gerais presentes no Plenário. Critica a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de transferir os desfiles das escolas de samba para depois do Carnaval.