Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
349 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia irregularidades que estariam ocorrendo na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Defende a convocação de Reinaldo Passanezzi, diretor-presidente da companhia, à Assembleia Legislativa e propõe o impeachment do governador Romeu Zema, que seria conivente com a situação.
Resumo: Elogia o projeto Parlamento Jovem e o deputado Rodrigo Lopes, pelo seu pronunciamento sobre o papa Francisco. Elogia o trabalho da deputada Carol Caram e a parabeniza por comentar a denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e defende que erros e corrupção devem ser punidos, independentemente do partido. Critica o governador Romeu Zema por cortes no orçamento apesar de declarar superávit. Informa sobre visitas a comunidades de Minas Gerais, destacando a grave falta d'água, e criticando a má gestão e a intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Resumo: Comenta denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, que resultou descontos indevidos de aposentados e pensionistas por meio de associações fraudulentas. Destaca que a maioria das vítimas são idosos vulneráveis e que a fraude vem ocorrendo há anos. Defende o ressarcimento imediato em dobro aos lesados, conforme o Código de Defesa do Consumidor, e propõe audiência pública para investigar o caso.
Resumo: Comenta a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Lamenta o falecimento do papa Francisco e destaca sua atuação não como figura política, mas como cristão comprometido com os princípios da fé e com causas sociais. Ressalta que o papa defendia a vida em sua integralidade e a liberdade, sem se alinhar com ideologias de direita ou esquerda.
Resumo: Comenta fala do deputado Leleco Pimentel sobre possíveis irregularidades na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e questiona seu silêncio sobre denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Resumo: Critica a inclusão do livro “O Avesso da Pele” em material didático destinado a jovens de 14 a 17 anos e critica deputado por solicitar a retirada da leitura de trechos da obra das notas taquigráficas. Critica a gestão Lula pelo aumento de crimes contra minorias e pelo prejuízo de estatais. Denuncia suposta perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal – STF - contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao comentar o envio de um oficial de justiça ao hospital onde ele se recuperava de cirurgia.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Informa que apresentou três emendas ao projeto para melhorar o controle popular e a participação dos municípios nas concessões e também para haver a necessidade de prestação de contas à Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Critica o governador Romeu Zema por sucessivos vetos a projetos que priorizam políticas de inclusão para pessoas com deficiência, autistas e mulheres vítimas de violência.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, que estão travando pautas importantes, como o reajuste salarial dos servidores públicos.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, com destaque para os vetos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - e a políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas de violência e a pessoas com autismo.