Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
14 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, com vistas a garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Declara voto favorável, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Declara voto favorável, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 434/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Declara voto contrário ao Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras. Informa sobre emenda que apresentou ao projeto, não recebida, e que apresentará melhorias na redação dessa proposição, por meio de novo projeto de lei.
Resumo: Cumprimenta os estudantes e os docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário em manifestação com a Associação dos Docentes da Uemg - Aduemg. Cumprimenta os membros do Sindicato dos Bancários presentes nas galerias do Plenário. Declara voto contrário, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Saúda D. Arlie, mãe do deputado federal Luis Tibé. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, garantindo a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado.
Resumo: Critica o fato de a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ter oficiado o prefeito do Município de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, para que não seja utilizado o sistema de monitoramento Smart Sampa durante o carnaval. Critica decisão de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, relatva a operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Critica o governador Romeu Zema pela falta de compromisso com os servidores da segurança pública, e convida para manifestação da categoria.
Resumo: Critica deputados que seriam contrários à instalação de câmeras de segurança em escolas públicas.
Resumo: Informa que foi alterado o texto do projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno, e que não reflete mais a ementa.