Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
36 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta críticas de deputado que discursou anteriormente sobre o Partido dos Trabalhadores - PT. Critica a gestão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Comenta o aumento dos preços da gasolina e critica a venda de refinarias pelo governo anterior. Critica o governo Donald Trump e a guerra contra o Irã, e a instrumentalização de elementos da fé judaica nas igrejas cristãs brasileiras para a defesa do sionismo. Comemora a tramitação de projetos na área de habitação social e de reciclagem de materiais.
Resumo: Critica a gestão do funcionalismo público e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - como entrave à implementação de políticas sociais. Denuncia reajuste salarial insuficiente frente às perdas inflacionárias dos servidores. Lamenta a existência de carreiras estaduais com salários abaixo do mínimo. Alerta para a suspensão do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Leite em municípios mineiros por falhas administrativas no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese. Questiona a omissão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - na execução do programa Luz para Todos. Contesta proposta de privatização e leilão de escolas estaduais mineiras.
Resumo: Comenta a renúncia do governador Romeu Zema e critica a sua gestão, destacando contradições entre promessas de campanha e ações adotadas, como aumento do próprio salário e ampliação de isenções fiscais sem transparência. Destaca medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis e defende a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sobre combustíveis como medida para conter a inflação. Alerta para possível prática de tarifas abusivas por postos de combustível e distribuidoras como estratégia de desestabilização do governo federal.
Resumo: Manifesta preocupação com a situação dos caminhoneiros, alertando para o risco iminente de uma paralisação nacional da categoria devido à escalada no preço do diesel. Critica a política de preços adotada pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – e a gestão do governo federal, destacando que as medidas de desoneração tributária seriam insuficientes diante dos sucessivos reajustes no combustível.
Resumo: Destaca avanços legislativos no enfrentamento da violência contra as mulheres, ao comemorar o aniversário de dez anos da Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Contesta posicionamento do deputado Eduardo Azevedo sobre o aumento do preço dos combustíveis, elogia a redução de tributos promovida pelo presidente Lula e critica a postura do governador Romeu Zema em não reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Solicita maior fiscalização para garantir a queda dos preços ao consumidor.
Resumo: Comemora o fato de Minas Gerais ter ultrapassado Itaipu em capacidade de geração de energia elétrica no País. Apresenta um retrospecto de sua atuação política em defesa de investimentos na produção de energia solar no Estado e destaca os impactos positivos desses investimentos, como o aumento da arrecadação municipal e a geração de empregos no Norte de Minas, Jequitinhonha e Noroeste.
Resumo: Manifesta posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.552/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências, por considerar que o § 6º do art. 12 prejudica o consumidor.
Resumo: Manifesta posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.552/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências, por aumentar as atribuições da agência sem aumetar o seu orçamento.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Denuncia que o governo Zema pretende enfraquecer a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG –, por meio dos Projeto de Lei nºs 3.739 e 4.552/2025, que estabelecem normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado de Minas Gerais e dispõem sobre a Arsae-MG.
Resumo: Destaca a presença dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e do meio ambiente, que estão em greve. Informa que eles participaram de audiência pública para protestar contra a retirada da exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico, constante na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado, a qual chamou de "PEC do Cala a Boca". Informa que foi reprovada a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem").