Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
152 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário.
Resumo: Manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.127/2024, do governador do Estado, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar.
Resumo: Parabeniza o deputado Ricardo pela parceria em projeto que garante pagamento de débitos veiculares no ato da fiscalização, ressaltando que a medida busca acabar com a “máfia dos reboques e depósitos”. Critica a continuidade da apreensão de veículos por falta de documentos e cobra maior agilidade do governo na implementação da norma.
Resumo: Solicita aprovação de requerimento conjunto do Plenário para cobrar do governo do Estado a adesão ao convênio da Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH Social. Solicita revogação definitiva da Portaria nº 123 da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET -, que restringe o direito de quitar multas, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e licenciamento veicular no ato da fiscalização, garantido por emenda de sua autoria conjunta com o deputado Alencar da Silveira Jr.
Resumo: Comenta a repercussão do vídeo lançado pelo youtuber Felca, que denuncia a adultização e a exploração de crianças e de adolescentes. Critica a posição de parlamentares de extrema-direita que atribuem à proposta de regulamentação das redes sociais uma tentativa de cercear a liberdade de expressão. Defende a responsabilização das big techs na produção e veiculação de conteúdos na internet.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comemora a saída do Brasil do mapa da fome e destaca a diminuição dos preços dos alimentos e do índice de desemprego no País. Critica o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que virá à Plenário na próxima reunião para tratar de propostas de privatização de empresas públicas e a venda de terras do Estado. Parabeniza a deputada Macaé Evaristo, que esteve no Instituto Federal de Ponte Nova, no Município de Ponte Nova, para o lançamento do Programa Envelhecer nos Territórios. Questiona o possível impacto do rompimento das barragens da Vale e das mineradoras BHP e Samarco na longevidade das populações afetadas, sobretudo pela contaminação da Bacia do Rio Doce. Critica o orçamento destinado à recuperação dessa Bacia pelo governo Zema.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, em 1º turno, alertando para possível precarização do atendimento, fechamento de unidades hospitalares, desassistência à população e perda de direitos dos trabalhadores da saúde.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Sérgio Leite de Andrade, ex-presidente da Usiminas.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 883/2019, que proíbe a comercialização de coleiras de choque para animais no Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 e ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 883/2019, que proíbe a comercialização de coleiras de choque para animais no Estado, em 2º turno.