Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
158 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos 20 anos do Google no Brasil.
Resumo: Presta homenagem pelos 20 anos do Google no Brasil.
Resumo: Destaca encontro de parlamentares com o padre Fernando Gomes e o arcebispo do Município de Belo Horizonte, dom Walmor de Oliveira, em que foi discutida capacidade de interlocução entre os políticos e a Igreja Católica e a responsabilidade na defesa dos mais pobres. Critica a empresa Axial por falta de respeito ao consumidor. Presta homenagem pelo aniversário de 60 anos do estádio Mineirão.
Resumo: Destaca, como presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem. Ressalta a relevância econômica do turismo em Minas Gerais e convida para audiência pública da comissão para debater o tema.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte por repercutir a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.354/2025, que dispõe sobre a disponibilização de vistoria cautelar veicular e sobre a vistoria de identificação veicular nas situações que especifica e dá outras providências.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário.
Resumo: Manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.127/2024, do governador do Estado, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar.
Resumo: Solicita aprovação de requerimento conjunto do Plenário para cobrar do governo do Estado a adesão ao convênio da Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH Social. Solicita revogação definitiva da Portaria nº 123 da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET -, que restringe o direito de quitar multas, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e licenciamento veicular no ato da fiscalização, garantido por emenda de sua autoria conjunta com o deputado Alencar da Silveira Jr.
Resumo: Parabeniza o deputado Ricardo pela parceria em projeto que garante pagamento de débitos veiculares no ato da fiscalização, ressaltando que a medida busca acabar com a “máfia dos reboques e depósitos”. Critica a continuidade da apreensão de veículos por falta de documentos e cobra maior agilidade do governo na implementação da norma.