Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
186 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Apresenta projeto de lei que institui o programa Minas Acolhe no Estado, que visa acolher pacientes de câncer e seus familiares. Defende apoio governamental às associações que prestam assistência a pacientes com câncer. Ressalta a importância do atendimento humanizado e de cuidados paliativos aos doentes.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.993/2022, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Representante Comercial.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.074/2024, de sua autoria, que altera a Lei nº 15.018/2004, que obriga as instituições que menciona a afixarem aviso aos portadores de marca-passo nas portas equipadas com detectores de metais. Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.417/2026, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Inverno e o Festival de Gastronomia de Itapecerica.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 29/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.384/2025, que proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 29/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.384/2025, que proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 29/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.384/2025, que proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências.
Resumo: Comenta a renúncia do governador Romeu Zema e critica a sua gestão, destacando contradições entre promessas de campanha e ações adotadas, como aumento do próprio salário e ampliação de isenções fiscais sem transparência. Destaca medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis e defende a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sobre combustíveis como medida para conter a inflação. Alerta para possível prática de tarifas abusivas por postos de combustível e distribuidoras como estratégia de desestabilização do governo federal.
Resumo: Destaca avanços legislativos no enfrentamento da violência contra as mulheres, ao comemorar o aniversário de dez anos da Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Contesta posicionamento do deputado Eduardo Azevedo sobre o aumento do preço dos combustíveis, elogia a redução de tributos promovida pelo presidente Lula e critica a postura do governador Romeu Zema em não reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Solicita maior fiscalização para garantir a queda dos preços ao consumidor.
Resumo: Elogia o trabalho da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – Adra – no atendimento a famílias atingidas por chuvas na Zona da Mata. Agradece ao secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, pela atenção às demandas da região Centro-Oeste e o parabeniza pela pré-candidatura ao Senado. Alerta para risco à vida de Daniel Vorcaro em razão de possível delação em que poderia citar empresários e dirigentes políticos supostamente envolvidos em esquema financeiro do Banco Master. Questiona o silêncio de parlamentares de esquerda acerca das denúncias de irregularidades no sistema bancário.
Resumo: Critica a ausência em Plenário de deputado que questionou o silêncio de parlamentares de esquerda acerca de denúncias de irregularidades envolvendo o Banco Master. Contesta declaração desse parlamentar sobre a relação do governo federal e do Partido dos Trabalhadores – PT – com o banco e seu presidente, Daniel Vorcaro. Apresenta dados sobre doações eleitorais que teriam sido feitas por Vorcaro a candidatos e partidos de direita. Destaca o Dia Internacional da Mulher e critica o governador Romeu Zema por vetar e alterar projetos de sua autoria que visavam à proteção a mulheres vítimas de violência.