Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
17 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Resumo: Denuncia suposta campanha antecipada e eleitoreira pelo governador Mateus Simões, por promessas de obras em rodovias cujas licitações seriam iniciadas apenas no próximo ano, quando começa um novo mandato no Estado. Ressalta investimentos federais em rodovias mineiras e em linhas de transmissão de energia. Defende a manutenção da Barragem da Caatinga, no Município de Bocaiuva, e solicita reversão de decisão sobre seu descomissionamento.
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Resumo: Critica declarações de Paulo Figueiredo, pensador do movimento bolsonarista, sobre o voto feminino. Comenta o cenário eleitoral para a Presidência da República. Destaca que Michelle Bolsonaro teria sido usada para amenizar discurso conservador contrário às mulheres e que passou a ser atacada ao buscar maior protagonismo político.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.411/2025, que acrescenta dispositivos à Lei 24.130/2022, que institui a política de avaliação da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino (acrescenta diretrizes à política de avaliação de infraestrutura escolar para garantir a fixação segura de móveis pesados). Critica o governo do Estado por supostamente priorizar ações eleitoreiras em detrimento de investimentos em educação e destaca precariedade em escolas estaduais, principalmente em escolas indígenas. Comenta notícia de que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos financeiros ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Critica a demora do governador do Estado, Mateus Simões, em sancionar o Projeto de Lei nº 2.147/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica, destinado à implantação de projetos habitacionais de interesse social. Comenta supostos esquemas de corrupção atribuídos à gestão do ex-governador Romeu Zema e à atual gestão. Critica a postura de Zema em relação às políticas sociais e à mineração, e Mateus Simões por supostamente adotar uma postura de campanha eleitoral antecipada. Comemora a aprovação pelo Senado da Emenda Constitucional Federal nº 139/2026, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Elogia a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Resumo: Critica a reação do governador do Estado ao discurso do prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, ocorrida naquele município, em 21 de abril, e apresenta requerimento do Bloco Democracia e Luta em apoio ao prefeito. Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Destaca a importância histórica da Inconfidência Mineira e critica o apagamento de lideranças populares na historiografia oficial. Alerta para suposta antecipação de campanha eleitoral e anúncios de obras sem projetos executivos ou dotação orçamentária pelo Executivo.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Ressalta a precariedade estrutural das obras do Hospital Regional do Município de Conselheiro Lafaiete. Denuncia o uso da máquina pública para supostos fins de campanha eleitoral antecipada pelo governador do Estado, Mateus Simões. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Contesta a eficácia do modelo de escolas cívico-militares e critica a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE. Critica postura do pré-candidato à presidência da república, Flávio Bolsonaro, sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos e sobre a questão das terras raras brasileiras. Defende a soberania nacional.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Ressalta o crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República sob a bandeira de pautas de direita. Defende a adoção de políticas de corte tributário para estimular a produção nacional. Elogia o governo Zema pela regularização do pagamento dos servidores e dos repasses aos municípios mineiros. Critica o governo federal, destacando os índices de falência de empresas, sobretudo as do agronegócio, e as altas taxas de juros. Denuncia supostos esquemas de corrupção envolvendo instituições financeiras e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Denuncia suposta expulsão de produtores rurais por órgãos federais de fiscalização na região amazônica.