Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
161 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.669/2024, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Almenara o imóvel que especifica (destinação: construção de equipamentos públicos municipais). Destaca que o projeto permitirá, por meio do Minha Casa, Minha Vida, a construção de 200 moradias populares. Destaca trabalho conjunto em prol da expansão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – em Almenara; e para garantir água potável captada do Rio São Francisco para mais de duas mil famílias. Critica a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências (propõe a criação de unidades regionais).
Resumo: Defende que os deputados que apoiam o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – sejam responsabilizados publicamente. Critica a postura do governador Romeu Zema em relação à privatização e o desafia a receber sindicatos e parlamentares para um debate real.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Bloco Democracia e Luta para tentar impedir a aprovação de proposições que tratam da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Copasa, e Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da empresa). Questiona a postura de alguns manifestantes contrários à privatização, que considera equivocada. Informa sobre proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para averiguar possível processo de espionagem de deputados para promover a privatização da Copasa.
Resumo: Destaca a importância do Novembro Azul e das ações de conscientização sobre a saúde do homem, especialmente na prevenção do câncer de próstata. Informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado em prol da saúde, destacando o início das obras o primeiro centro de prevenção especializado na saúde do homem, no Município de Uberlândia.
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua imparcialidade e equilíbrio diante das pressões políticas sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a proposição e apresenta argumentos contra a privatização da empresa.
Resumo: Elogia a condução democrática do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Comenta os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, lamentando o impacto duradouro sobre as comunidades atingidas.
Resumo: Destaca a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta um histórico das negociações da dívida pública do Estado com a União, criticando a pressão do governador Romeu Zema para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal – RRF – e elogiando a atuação presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, na construção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – com o governo federal, como alternativa para o pagamento da dívida. Questiona a falta de transparência do governador sobre isenções fiscais e sobre o valor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig.
Resumo: Elogia a condução democrática do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e apresenta argumentos contra a privatização da empresa.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Amanda Teixeira Dias após episódio de ofensa ocorrido em Plenário e reforça a importância do respeito no debate político. Critica Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Manifesta repúdio a comentário de deputado sobre a aparência da deputada Amanda Teixeira Dias durante debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de Copasa e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.