Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
90 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta obstrução da pauta realizada pelo Bloco Democracia e Luta para aumentar o nível de consciência dos deputados em relação a vetos do governador que impactam em áreas como a erradicação da forme e da miséria no Estado. Comenta audiência pública para debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, no Estado. Presta desagravo ao atleta Gabriel Augusto de Jesus, morador do Município de Ouro Preto, que sofreu um ato de racismo promovido por alunos que visitavam a cidade histórica. Informa sobre audiência pública realizada no Município Governador Valadares para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos.
Resumo: Comenta o falecimento dos professores da Escola Estadual Maria Ilydia Resende Andrade, Município de Juiz de Fora, alertando para uma reflexão em torno das condições das rodovias do Brasil. Destaca o lançamento regional do programa Pé de Meia no município de Belo Horizonte, ressaltando a importância da iniciativa, que vai beneficiar financeiramente alunos mineiros do ensino médio, objetivando combater a evasão escolar e estimular os jovens a concluírem o ensino médio. Lamenta que os jovens da educação do campo tenham ficado de fora do programa e defende a importância das escolas famílias agrícolas.
Resumo: Comenta embate ocorrido em audiência da Comissão de Administração Pública, e critica representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - por atacarem deputadas durante a reunião. Elogia visita da deputada Leninha a ocupação com mais de 500 famílias no Município de Lagoa Santa. Elogia a deputada Bella Gonçalves por sua explanação sobre os recursos do Sistema Único de Assistência Social - Suas - em audiência da Comissão de Administração Pública. Informa sobre audiência realizada que tratou sobre crédito fundiário. Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais.
Resumo: Critica a mineradora Vale por tentar impedir na justiça o sepultamento do cacique Merong Kamakã Mongoió na aldeia onde vivia, no Município de Brumadinho. Informa que apresentou denúncia a órgãos competentes a respeito da morte de peixes em bacias que compõem a grande Bacia do São Francisco: a do Rio Paraopeba e a do Rio das Velhas. Denuncia intervenção em hospital do Município de Barbacena pela prefeitura local. Critica o governador Romeu Zema por tirar recurso do Sistema Único de Assistência Social - Suas - e do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Apresenta críticas à gestão do presidente Lula, como o endividamento do País, a situação do agronegócio, e a atrelação da concessão do Bolsa Família à vacinação dos filhos dos beneficiários.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica questões do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Critica declaração de Gilmar Machado, assessor especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, a respeito do projeto Minha Casa, Minha Vida no Município de Uberlândia.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que acrescenta inciso ao art. 4º da lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, com o objetivo de facilitar o ingresso dessas mulheres no mercado de trabalho.
Resumo: Destaca a passagem do Dia Mundial da Alimentação. Comenta participação na comemoração dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - no Município de Brasília (DF), destacando o importante papel de Dom Mauro Morelli no enfrentamento à fome. Presta homenagem aos professores pelo seu dia. Ressalta a importância da valorização da educação e comenta investimentos realizados na área. Alerta sobre questões relativas à falta de cuidado com a situação ambiental. Propõe que o Estado decrete estado de emergência climática e que a Assembleia Legislativa reforce o debate e a atuação sobre a questão do meio ambiente.
Resumo: Questiona a capacidade de gestão do governo do Estado em relação ao déficit estadual e também em relação às rodovias. Elogia o governo federal pelo lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, e ressalta a abertura de um chamamento público para que os municípios façam o cadastramento de obras para receber recursos federais. Informa sobre melhorias no programa Minha Casa, Minha Vida.
Resumo: Destaca a importância de o governo Lula anunciar a construção de casas populares no Município Belo Horizonte, no local onde funcionou o Aeroporto Carlos Prates, e denuncia a existência de vários tipos de argumentação para impedir o desenvolvimento do projeto. Comenta a retomada do programa Minha Casa, Minha vida e denuncia algumas prefeituras do Estado que querem resistir ao avanço da reconstrução do Brasil, principalmente à moradia do povo pobre.