Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
225 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 e ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 883/2019, que proíbe a comercialização de coleiras de choque para animais no Estado, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 883/2019, que proíbe a comercialização e o uso de coleiras de choque em animais no Estado, em 2º turno.
Resumo: Elogia a atuação da Assembleia Legislativa na aprovação dos projetos de lei que tratam da federalização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge –, como parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag (Projetos de Lei nºs 3.734 e 3.735/2025). Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno. Informa sobre a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e dá outras providências, e comemora a revogação de uma portaria que contrariava a medida.
Resumo: Homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo e em virtude da proclamação do ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Resumo: Agradece a homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas – ONU –, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, de homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo e em virtude da proclamação do ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Resumo: Homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo e em virtude da proclamação do ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno. Ressalta que é um bom projeto, porém alerta que o art. 6º do projeto beneficiaria diretamente as concessionárias em detrimento do cidadão. Informa que apresentou requerimento solicitando a votação destacada desse artigo e lamenta que a presidência não o tenha recebido.
Resumo: Informa que encaminhou, com outros parlamentares, pedido ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - para suspender o credenciamento de empresas de estamparia de placas veiculares. Destaca que empresas sérias estão sendo prejudicadas por concorrência desleal de negócios sem estrutura, que praticam preços muito baixos. Defende debate, durante essa paralisação, para encontrar soluções justas para o setor, como já foi feito com a vistoria veicular.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.