Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
101 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes. Critica a prisão do general Braga Netto. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Estado de Minas Gerais, em 2º turno.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora anúncio do governo federal sobre construção de moradias habitacionais em Minas Gerais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Solicita ao governo do Estado o pagamento de dívida com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte.
Resumo: Critica ato de agravo por parte de parlamentar contra trabalhadoras que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte. Solicita ao governo do Estado quitar a dívida de R$ 8 milhões devida a esse serviço. Destaca seu trabalho e também dos deputados do Bloco Democracia e Luta em prol das rodovias do Estado, com destaque para a Estrada da Produção, e critica a atuação do governador Romeu Zema nessa área.
Resumo: Destaca a aprovação de projeto de lei de sua autoria que assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - Planab.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno. Questiona ao governador Romeu Zema se colocará a lei em prática, tendo e vista que ele teria ignorado outros projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. Denuncia más condições na área da saúde no Município de Montes Claros, e defende que o dinheiro do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - destinado à saúde tem que ser investido principalmente onde há o menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por sua posição em relação a temas como aborto e acesso a arma de fogo pela população.
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.