1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 12/3/2025

Palavras da deputada Ana Paula Siqueira

A deputada Ana Paula Siqueira – Bom dia, presidenta Leninha. Bom dia, colegas deputados, colegas deputadas. Estou aqui, hoje, na tribuna, gente, para manifestar minha alegria, porque hoje a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a aprovação do Projeto de Lei nº 3.795/2022, de minha autoria, dá mais um passo importante rumo à garantia da saúde integral da mulher. Neste mês de março, é muito simbólico que tenhamos aprovado esse projeto por unanimidade – com 52 votos –, o que demonstra a importância, a atenção e o cuidado que nós temos com as nossas mulheres, com as mulheres de Minas Gerais e do Brasil como um todo. O projeto de lei institui o dia 18 de outubro como Dia Estadual da Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa. Esse é um período que marca a vida das mulheres com muitos impactos, mas o maior deles é a falta de informação, de esclarecimento e de tratamento adequado para as nossas mulheres. Essa data tem como objetivo estabelecer campanhas educativas, informativas, mas, sobretudo, dizer para cada uma de nossas mulheres que estaremos trabalhando fortemente para que tenhamos saúde integral. Nesse contexto, nós incluímos saúde física e saúde emocional, especialmente nesse momento da vida em que a maioria das mulheres passa sozinha, abandonada, abandonada por seus companheiros, suas famílias e também pelo poder público. É importante que a gente compreenda este dado: no Brasil, de acordo com o IBGE, 30 milhões de mulheres estão na faixa do climatério e da menopausa. Isso representa quase 8% da população feminina. Segundo a ONU, aliás, a Organização Mundial da Saúde, haverá, em 2030, 1.200.000 mulheres brasileiras nessa situação. Então, precisamos garantir políticas de atenção integral à saúde. Quero agradecer a todas as mulheres, ao Instituto Menopausa Feliz, que nos acompanhou nesse debate aqui, na Casa. Foi um debate profundo, marcado por várias audiências públicas, e que deu origem ao projeto que institui o dia estadual – 18 de outubro – e também ao Projeto de Lei nº 3.597/2022, que institui a política estadual de tratamento, de atenção ao climatério e à menopausa. O projeto ainda vai ao 2º turno, e espero, assim como aconteceu com o outro, contar com a aprovação e com o voto dos nossos colegas deputados. Neste mês, deputada Leninha, em que celebramos o Dia Internacional das Mulheres, em que demarcamos as nossas lutas, as nossas conquistas, quero registrar mais uma conquista das mulheres mineiras a partir da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Muito obrigada a todos. Parabéns a todas as mulheres.