Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
135 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a intenção do governador do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.
Resumo: Declara posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta um apelo aos deputados para votarem contra a PEC e lamenta que os deputados favoráveis à proposição não tenham participado dos debates. Apresenta argumentos contra proposição e contra a privatização da Copasa.
Resumo: Apresenta um apelo aos deputados para refletirem e votarem contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Agradece aos membros da base do governo a aprovação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, e ao presidente da Assembleia legislativa, deputado Tadeu Leite, pela condução dos trabalhos.
Resumo: Critica a pressa na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa. Critica a falta de resposta da base do governo aos questionamentos sobre possíveis consequências negativas caso haja a privatização da empresa.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca da população”. Denuncia falta de transparência do governo Zema e possíveis casos de corrupção envolvendo empresas interessadas na compra da estatal.
Resumo: Apresenta argumentos contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e defende o referendo sobre a privatização, medida ameaçada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Denuncia a pressa e falta de necessidade da votação da proposição, já que há prazo para debate.
Resumo: Critica o governador do Estado pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa. Denuncia que a intenção do governo seria entregar a empresa a banqueiros e aos financiadores de campanha e solicita o arquivamento da proposição.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o resultado da privatização de outras companhias de água no Brasil, destacando que não há justificativa para privatizar a Copasa. Ressalta que a luta contra a PEC e contra a privatização não termina com a votação em 1º turno.
Resumo: Solicita a inclusão na ata da reunião anterior da manifestação de pesar pelo falecimento de Marcelo de Souza Nogueira. Critica a votação de madrugada da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”. Critica o governador Romeu Zema pelo sigilo de 15 anos sobre documentos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e pela falta de transparência nas isenções fiscais.