Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

155 pronunciamentos encontrados
Data: 04/02/2025 às 14:00h
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Combate ao Câncer e o Dia Nacional da Mamografia. Informa sobre o trabalho realizado pela Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, da qual é presidente.
Data: 04/02/2025 às 14:00h
Resumo: Informa sobre o Encontro Nacional da Pedagogia da Alternância. Defende a votação em 2º turno do projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas. Comemora o lançamento da candidatura do Município de Ouro Preto ao título de cidade criativa nas áreas de artesanato e políticas públicas.
Data: 17/12/2024 às 14:00h
Resumo: Lê nota técnica sobre o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.
Data: 12/12/2024 às 10:00h
Resumo: Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto. Comemora a publicação da lei que institui a política estadual de produção social de moradias por autogestão.
Data: 11/12/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 2º turno. Destaca ser a favor do projeto, mas defende ser necessário aperfeiçoá-lo, razão pela qual apresentou emendas.
Data: 03/12/2024 às 14:00h
Resumo: Lamenta o grande déficit habitacional no Estado, e critica o governador Romeu Zema pela negligência do seu governo nessa área.
Data: 26/11/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 16/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - Planab.
Data: 04/09/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 28/08/2024 às 10:00h
Resumo: Comemora a contratação de pessoas com deficiência intelectual para atuar na Assembleia Legislativa, resultado de uma ação conjunta com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências, em 1º turno.