Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
193 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta críticas ao governador Romeu Zema, destacando incoerência em sua fala a respeito de supersalários na administração pública, além de contradições entre promessas de campanha e decisões adotadas pelo seu governo. Critica a falta de preocupação da direita com pautas que beneficiem efetivamente a população. Defende a isenção do imposto de renda para salários até R$ 5 mil por mês, a taxação dos super-ricos e o fim da jornada 6x1. Elogia a gestão do presidente Lula, destacando programas federais na saúde e da educação, o discurso do presidente Organização das Nações Unidas – ONU – e a queda na taxa de desemprego. Destaca que Zema retirou a exigência de obrigatoriedade de pagamento de multas e sanções ambientais para dar prosseguimento a novos processos de licenciamento ambiental, beneficiando empresas que hoje são investigadas na “Operação Rejeito” da Polícia Federal – PF.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 1º turno. Comenta a gravidade de crimes ambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho, revelados pela “Operação Rejeito”, da Polícia Federal – PF.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 4 - Subtema 2: “A organização das políticas culturais e a participação social” , na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 3 - Subtema 2: “A organização das políticas culturais e a participação social” , na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 62/2025, que altera a Lei Complementar nº 171/2023, estendendo o prazo para municípios utilizarem créditos remanescentes da saúde. Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.399/2025, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, e do Projeto de Lei nº 1.465/2023, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Destaca a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, permitindo a quitação de débitos no ato de blitz. Informa sobre o anúncio do governo federal de entrega de cisternas para captação de água da chuva a diversos municípios mineiros.
Resumo: Critica parlamentares que reverenciam a bandeira dos Estados Unidos. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado, em 2º turno. Destaca sua posição contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 4.412/2025, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Prevenção e Conscientização da População em Casos de riscos que envolvam Choques Elétricos em Acidentes de Trânsito no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Denuncia incêndios criminosos no Estado e destaca o Projeto de Lei nº 2.132/2020, que altera a Lei 20.922/2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado e dá outras providências. Parabeniza brigadistas, bombeiros e voluntários pelo combate ao fogo.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por seu aniversário. Critica a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que dispõe sobre o uso de canabidiol - CBD - no tratamento de saúde e ressalta a importância da audiência pública a ser realizada sobre o tema. Solicita audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o plantio de maconha pela agricultura familiar, a fim de evitar o monopólio de grandes produtores. Afirma que a Cannabis deve ser reconhecida como planta medicinal e critica posição conservadora de deputados contrários ao projeto.
Resumo: Defende a aprovação urgente de projeto que proíbe máquinas caça-níqueis em bares, padarias e nas proximidades de escolas e da Assembleia Legislativa. Critica a liberação dessas máquinas no Estado do Rio de Janeiro e afirma apoiar a legalização do jogo apenas em locais regulamentados.
Resumo: Comemora o lançamento do Plano Safra 2025-2026, ocorrido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Menciona programas do governo federal para apoiar produtores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e critica o deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta atuação contra a soberania nacional. Elogia medidas do presidente Lula para fortalecer a agroecologia e o mercado interno, com ênfase no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara. Critica o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões, apontando fragilidade política e insucesso da pré-candidatura presidencial de Zema.