Pronunciamentos

DEPUTADO MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS)

Discurso

Informa sobre projeto de lei de sua autoria que visa criar campanha de conscientização sobre acidentes elétricos. Denuncia incêndios criminosos no Estado e destaca o Projeto de Lei nº 2.132/2020, que altera a Lei 20.922/2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado e dá outras providências. Parabeniza brigadistas, bombeiros e voluntários pelo combate ao fogo.
Reunião 56ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Página 68, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 2132 de 2020

56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 9/9/2025

Palavras do deputado Mauro Tramonte

O deputado Mauro Tramonte Muito obrigado, presidente e demais deputadas e deputados. Segundo informações, a morte da Bruna não foi causada exatamente pelo acidente em si. Quando saiu, ela foi eletrocutada pelos fios que ficaram no chão. Por essa razão, Sra. Presidente, pela conscientização da nossa população quanto aos riscos de acidentes como esses – acidentes elétricos –, eu estou protocolando hoje um projeto de lei que visa justamente criar a campanha de conscientização de acidentes elétricos, para que ela tenha conhecimento de como agir diante dessa situação. A gente deixa registrado aqui os nossos sentimentos. Vamos apresentar esse projeto já.

Há outra questão também: os incêndios de grandes proporções que estão ocorrendo em Minas Gerais. Pessoas completamente irresponsáveis colocam fogo na vegetação. Até colocaram fogo na rodovia LMG-800, próximo ao Aeroporto Internacional de Confins, onde nós temos vários voos durante o dia e à noite. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e pelos brigadistas. É lamentável que uma pessoa faça isso. Na mata do Intelecto, em Itabira, um cidadão foi flagrado botando fogo no mato, o que causou um prejuízo violento não só para a fauna e a flora, mas também para o meio ambiente. A gente sabe que está muito difícil respirar esse ar, que o nível está bem abaixo do ideal. Infelizmente pessoas irresponsáveis colocam fogo e através disso criam inclusive problemas respiratórios, de saúde. Vale lembrar, Sra. Presidente, que estou aqui hoje para chamar a atenção, mais uma vez, para o Projeto de Lei nº 2.132/2020, de minha autoria, que aumenta a multa para quem provoca incêndio de forma dolosa e cria punição educativa. Além das consequências penais, o infrator terá que participar de cursos de brigadistas e também de atividades de combate ao fogo e promover o reflorestamento. É lei! Basta ser cumprida! Quando a polícia pegar alguém, que essa lei também possa ser aplicada. Lembramos que, nos últimos anos, regiões de Minas Gerais sofreram com esses incêndios, e nós vamos combater isso sempre. Inclusive eu fiz ofícios para Brasília pedindo o aumento da pena para pessoas que fossem pegas cometendo incêndio criminoso e que esse crime seja inafiançável, mas, infelizmente, não deu em nada.

Quero destacar e parabenizar o trabalho dos brigadistas, do Corpo de Bombeiros e de todos aqueles voluntários que estão prontos para atender quando há incêndio. Muito obrigado, Sra. Presidente. Era isso o que eu gostaria de deixar registrado aqui. Boa tarde a todos.