Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
97 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – a doar ao Estado o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva).
Resumo: Elogia o anúncio de investimentos federais na revitalização do Rio São Francisco. Lamenta, por outro lado, a falta de iniciativas estaduais do mesmo tipo. Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica, em 1º turno. Destaca emendas de sua autoria ao projeto. Critica proposição que prevê a extinção de comarcas de pequenos municípios e comenta a destinação de cartórios de distritos.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica (destinação: instalação da sede da Prefeitura de Mamonas e da Creche Municipal Vicença Alves Nunes), em 2º turno. Critica a gestão do governador Romeu Zema.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brumadinho o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Casa da Cultura Carmita Passos).
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica (destinação: instalação da sede da Prefeitura de Mamonas e da Creche Municipal Vicença Alves Nunes). Lamenta a manutenção de veto do governador que trata do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Estado o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva no Município de Oliveira).
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Goianá o imóvel que especifica (destinação: implementação de políticas públicas municipais de desenvolvimento econômico e atração de investimentos).
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera os limites da Estação Ecologica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.