Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
176 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta apoio à deputada Chiara Biondini, repudiando a ameaça que ela sofreu na Assembleia Legislativa e criticando parlamentares de esquerda por, segundo ele, minimizarem o ocorrido. Agradece a aprovação unânime, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de sua autoria, que altera a Lei nº 23.772/2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol.
Resumo: Critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes, acusando-o de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua família. Destaca o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Bolsonaro. Critica declaração de um ministro do STF, que teria comparado desfavoravelmente as instituições americanas às brasileiras. Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini por ameaças sofridas e critica parlamentares de esquerda por, segundo ele, não defenderem mulheres de direita.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.
Resumo: Defende o uso regimental de pedidos de encerramento de reunião. Lamenta ataque violento ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul e solicita ao governador Romeu Zema a aplicação efetiva da legislação que permite a segurança armada nas escolas de Minas Gerais. Critica o presidente Lula por ter repudiado declarações de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Informa sobre manifestação que irá ocorrer em São Paulo (SP), convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Comenta o aumento da violência contra mulheres durante o governo Lula.
Resumo: Sugere alteração do texto "artistas acusados" para "artistas condenados" no Projeto de Lei nº 2.464/2024, que proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica para se apresentarem em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Estado.
Resumo: Critica o episódio de agressão verbal à deputada Chiara Biondini na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao defender a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais e defende a proposta em questão.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Destaca, no entanto, a manutenção do veto parcial do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, e as ameaças sofridas por ela e por outras parlamentares. Critica o Projeto de Lei nº 2.281/2024, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Critica episódio de violência política de gênero contra Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante sua participação na audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado. Destaca a ocorrência da Semana Mundial do Brincar, ação voltada para a proteção da criança.