Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
132 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta questão de ordem sobre decisão do presidente da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que indeferiu requerimento de emendas apresentadas por parlamentares do Bloco Democracia e Luta.
Resumo: Solicita a inclusão na ata da reunião anterior da manifestação de pesar pelo falecimento de Marcelo de Souza Nogueira. Critica a votação de madrugada da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”. Critica o governador Romeu Zema pelo sigilo de 15 anos sobre documentos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e pela falta de transparência nas isenções fiscais.
Resumo: Solicita a retificação da ata da reunião anterior para registrar que 775 mil famílias em Minas Gerais são beneficiárias da tarifa social de água. Ela alerta que a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pode ameaçar esse benefício, já que empresas privadas podem não mantê-lo.
Resumo: Critica a intenção do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a tentativa de retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa.
Resumo: Defende requerimento que solicita o adiamento de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Critica a proposta por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa, denunciando riscos da privatização.
Resumo: Critica a hipocrisia dos defensores da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.
Resumo: Solicita resposta à questão de ordem de sua autoria em que questiona a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica argumentos do governo para privatizar a empresa e propõe a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – para investigar a gestão da Copasa.
Resumo: Critica a intenção do governador do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.
Resumo: Critica a intenção do governador do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.