Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
100 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Lamenta a segregação social entre os autistas que têm acesso a terapias e os que não têm. Defende a vinculação de parte dos recursos constitucionais da educação para garantir a oferta de cuidados terapêuticos para os autistas.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por solicitar à Procuradoria-Geral da República - PGR - julgar se é procedente um pedido de prisão de Jair Bolsonaro. Critica a velocidade do julgamento do ex-presidente pelo STF. Comemora a pesquisa eleitoral que aponta o seu nome para senador por Minas Gerais nas próximas eleições. Informa que é pré-candidato a deputado federal e que o candidato ao Senado pelo Partido Liberal - PL - será indicado por Bolsonaro.
Resumo: Critica vetos do governador Romeu Zema às seguintes emendas orçamentárias de sua autoria: que propõe uma bolsa transitória para as mulheres vítimas de violência doméstica; que prevê a criação de centros regionais para atendimento do autista; que prevê de criação de cursos de terapia ocupacional e de fonoaudiologia na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; que propõe auxílio financeiro e apoio psicossocial para as mães e para os cuidadores exclusivos das pessoas com deficiência. Apresenta denúncia do vereador Douglas, do Município de Coronel Murta, sobre péssima qualidade da obra da ponte que passa sobre o Rio Jequitinhonha, na rodovia estadual que liga o Município de Coronel Murta ao de Araçuaí.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 530/2019, de sua autoria, que dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado, em 2º turno. Informa sobre requerimento de sua autoria solicitando seja realizada audiência pública para debater o atendimento no Hospital São Miguel, no Município de Jequitinhonha.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 10, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe a previsão da criação dos centros regionais de atendimento às pessoas com autismo.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 17, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe garantir o apoio e o acompanhamento biopsicossocial aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. Solicita apoio à Emenda nº 58, de sua autoria, que prevê a criação dos centros regionais para atendimento às pessoas com autismo.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 59, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe ampliação de vagas no curso de terapia ocupacional na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 64, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe garantir o apoio e o acompanhamento biopsicossocial aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 60, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe ampliação de vagas no curso de terapia ocupacional na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.