Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
142 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos 30 anos da Fundação Cristiano Varella.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em Homenagem à Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos 30 anos da Fundação Cristiano Varella.
Resumo: Agradece a presença dos representantes da Fundação Cristiano Varella, do coral da Fundação e dos componentes da Mesa. Agradece o apoio da assessoria da Assembleia Legislativa, da equipe de seu gabinete e de sua esposa.
Resumo: Homenagem à Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.977/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Resumo: Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização do Direito da População ao Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado de Minas Gerais. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Parabeniza os advogados do Brasil pelo transcurso do Dia do Advogado e os estudantes pelo transcurso do Dia Internacional do Estudante.
Resumo: Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e destaca a aprovação de iniciativas na Assembleia Legislativa que reconhecem o trabalho social importante realizado por essas comunidades, muitas ligadas às igrejas, e que contribuem para a ressocialização de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Defende a necessidade de combater irregularidades sem generalizar ou perseguir o trabalho legítimo das comunidades terapêuticas. Critica ataques que supostamente podem estar relacionados a preconceitos ou interesses políticos.
Resumo: Manifesta preocupação com as comunidades terapêuticas, destacando denúncias de possíveis violações de direitos humanos nesses espaços. Cita reportagem exibida na televisão e inspeções realizadas por órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Regional de Psicologia, que apontam situações recorrentes de abuso e irregularidades em diversas unidades. Critica a falta de fiscalização por parte do Estado, que contribui para que essas práticas se perpetuem. Defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.049/2024, que institui o serviço Disque Denúncia Comunidades Terapêuticas, Clínicas de Reabilitação e Congêneres e dá outras providências, o qual propõe regras claras de fiscalização, um canal de denúncias e um fluxo de acompanhamento contínuo.
Resumo: Destaca sua atuação parlamentar em defesa do reconhecimento das comunidades terapêuticas como importantes instituições no tratamento da dependência química e a relevância da espiritualidade no processo de reabilitação. Solicita o apoio dos colegas ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.