Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

118 pronunciamentos encontrados
Data: 17/07/2024 às 14:00h
Resumo: Parabeniza os servidores públicos e também o presidente da Assembleia Legislativa que lutam por solução mais saudável para a dívida do Estado. Comenta realização do seminário da dívida. Parabeniza o senador Rodrigo Pacheco pela autoria de projeto alternativo para solução da dívida pública.
Data: 17/07/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta visita ao Município de Mariana no Dia de Minas. Informa que a proposta de Regime de Recuperação Fiscal que está sendo idealizada pelo presidente do Senado junto com o Presidente da Assembleia teve prorrogação até o início de agosto. Declara que o pagamento da dívida pública precisa resolver o problema do Estado e não do governador Zema e não deve ser jogada nos ombros dos servidores público. Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Tôezinho Pereira.
Data: 15/07/2024 às 18:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 9 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 15/07/2024 às 18:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 15/07/2024 às 18:00h
Resumo: Critica atuação do governo do Estado, por pressionar os deputados de sua base a aprovar o Regime de Recuperação Fiscal e os colocar contra os servidores públicos. Declara posição favorável à Emenda nº 5 a projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 15/07/2024 às 18:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda n° 9 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 15/07/2024 às 18:00h
Resumo: Critica o governador Zema, ressaltando o fato de ele colocar em constrangimento a sua base para votar a favor do Regime de Recuperação Fiscal. Declara posição favorável à Emenda nº 10 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 15/07/2024 às 18:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 5 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 15/07/2024 às 18:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 26 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 15/07/2024 às 18:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 10 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.