Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Destaca a importância da Mata Atlântica na ocasião do Dia Nacional da Mata Atlântica e alerta sobre o desmatamento desse bioma em Minas Gerais.
Resumo: Transcurso do 126º aniversário de fundação da Santa Casa de Belo Horizonte. Comemora a retomada do tratamento de retinoblastoma pela instituição e comenta as ações da Carreta de Prevenção ao Câncer na prevenção e detecção precoce da doença. Critica o aumento da tarifa do serviço de energia elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resumo: Defende o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado pelo transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Maio Laranja. Transcurso do 126º aniversário de fundação da Santa Casa de Belo Horizonte.
Resumo: Denuncia a persistência do trabalho escravo no Brasil, especialmente em Minas Gerais, contestando a celebração do 13 de maio como Dia da Abolição da Escravatura. Critica o governador Romeu Zema por não publicar a “lista suja” com os nomes de empregadores envolvidos nesse crime e a conivência do agronegócio com essas práticas. Informa sobre medidas adotadas após audiência realizada pela Assembleia Legislativa sobre o assunto.
Resumo: Comemora a condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, destacando a importância da responsabilização como marco no combate à violência política de gênero. Defende a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de crimes como misoginia, pedofilia e recrutamento para ataques. Comenta a situação dos atingidos pelo crime da mineradora Vale no Município de Brumadinho, destacando que não receberam a reparação efetiva devida. Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura, o que considera como o “dia da falsa abolição”, denunciando trabalho análogo à escravidão, inclusive envolvendo empresas ligadas ao Grupo Zema. Defende o fim da escala de trabalho 6x1.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca a atuação da Assembleia Legislativa para a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Critica, por outro lado, o governador Romeu Zema por vetar dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA – que beneficiam as famílias atípicas.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Lamenta a vulnerabilidade de produtores de café do Sul do Estado. Ressalta que as mulheres são as mais afetadas pela insegurança no campo e informa que irá propor uma audiência pública para discutir soluções para esse problema.