Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
761 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença de Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; da vereadora Branquinha, do Município de Porteirinha; de alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Matias Barbosa; e do vereador Rodrigo, do Município de Manhuaçu.
Resumo: Comenta a tramitação do Projeto de Lei nº 807/2019, que dá nova redação ao caput do art. 12 da Lei nº 13.796/2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado. Alerta que foi inserido texto que não tem relação com o tema principal do projeto e que desconstrói uma política de recuperação de áreas degradadas e beneficia mineradoras.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.077/2025, de sua autoria, que confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 113/2026, da Mesa da Assembleia, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
Resumo: Comemora a aprovação de parecer favorável à indicação da deputada Ione Pinheiro para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para o cargo. Destaca a composição feminina da comissão responsável por analisar a indicação.
Resumo: Critica emenda apresentada pelo líder do governo ao Projeto de Lei nº 1.903/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 24.260/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Ressalta que a emenda teria caráter protelatório e solicita celeridade da tramitação da matéria em comissão, para possibilitar o seu retorno ao Plenário.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.929/2025, de sua autoria, que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.056/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a previsão e a obrigatoriedade da existência de equipes multidisciplinares nas instituições de longa permanência para idosos - Ilpis.
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Resumo: Informa sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, de sua autoria, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Critica emenda que, segundo a parlamentar, teria a finalidade de impedir a votação da proposição em 1º turno.