Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
51 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Declara posição favorável às emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Denuncia o pagamento de salários abaixo do mínimo a mais de 60 mil servidores, o desmonte dos serviços públicos, a falta de diálogo com as categorias e a priorização de interesses privados e eleitorais.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por não cumprir suas promessas de campanha, especialmente em relação à recomposição salarial dos servidores públicos. Manifesta posição favorável a emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Destaca que as emendas autorizam o governo a garantir vencimento básico igual ao salário-mínimo e assegurar recomposição inflacionária para todas as carreiras do serviço público.
Resumo: Declara posição favorável à emenda que autoriza o governador a estender o reajuste de 5,26% a 18 outras carreiras do Poder Executivo - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nº 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável à emenda que determina que os servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo não receberão uma remuneração menor do que o salário-mínimo - Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio à emenda que autoriza o governador a estender o reajuste de 5,26% a todas as categorias de servidores da área de segurança pública - Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Agradece e parabeniza os sindicatos pela mobilização no 1º turno da votação do Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. Destaca a importância da presença ativa das categorias na defesa do serviço público e nas próximas etapas legislativas.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.478/2025, que dispõe sobre a revisão anual do valor dos vencimentos, das funções gratificadas, do adicional de desempenho – ADE – e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - referentes aos anos de 2016 e 2025, na forma do Substitutivo nº 1. Critica o governador Romeu Zema por negligenciar a recomposição salarial dos servidores públicos em geral, especialmente da segurança pública, apesar de usá-los em campanhas de imagem. Defende estender aos servidores da segurança pública os mesmos 5,26% de reajuste previstos para a educação, por meio de emenda ao Projeto de Lei nº 3503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. Informa que apresentou emendas ao projeto, destacando duas principais: uma que proíbe o Estado de pagar vencimento básico inferior ao salário-mínimo e outra que propõe estender o reajuste previsto a todas as carreiras do funcionalismo.