Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

475 pronunciamentos encontrados
Data: 25/11/2025 às 14:00h
Resumo: Destaca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio.
Data: 25/11/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio, ao comentar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Data: 18/11/2025 às 14:00h
Resumo: Comemora a sanção de projeto de lei federal que terá, como um dos efeitos, a proibição da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública (Lei Federal nº 15.263/2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos públicos). Defende, no entanto, que a sanção pelo presidente Lula teria sido estratégica, e não uma convicção pessoal do governante, criticando seus valores e posicionamentos políticos. Apresenta suspeitas sobre possível fraude no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – 2025.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, do deputado Doutor Jean Freire, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra Mulheres, em 2º turno.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Data: 11/11/2025 às 14:00h
Resumo: Defende anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Critica a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso na Penitenciária da Papuda. Critica o governo Lula pela inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras e pela grande importação de leite da Argentina em 2023, o que favoreceria interesses estrangeiros e ideológicos em detrimento de interesses econômicos e agropecuários do Brasil.
Data: 05/11/2025 às 14:00h
Resumo: Informa ter apresentado uma representação na Assembleia Legislativa contra o deputado Leleco Pimentel por comportamento desrespeitoso. Comenta visita do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, ao Município de Belo Horizonte. Destaca a ocorrência de vandalismo na cidade durante sua passagem e solicita a Boulos repudiar publicamente atos violentos.