Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
149 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 3 - Subtema 2: “A organização das políticas culturais e a participação social” , na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Saúda e agradece, na Sessão Plenária Final, a todos os participantes do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”). Destaca a importância do evento e a escolha do tema do Parlamento Jovem 2026 — “Inclusão social da pessoa com deficiência e neurodivergência”.
Resumo: Declara aprovado o documento final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”), na Sessão Plenária Final do evento.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 5 - Subtema 3: “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 6 - Subtema 3: “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 1 - Subtema 1: “A juventude e a cultura como direito”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Convida para registro fotográfico os vereadores presentes na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”). Destaca a importância da articulação com as câmaras municipais para que o Parlamento Jovem aconteça.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 4 - Subtema 2: “A organização das políticas culturais e a participação social” , na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Resumo: Critica o adiamento da votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, pela apresentação de emendas propostas por deputada da oposição.