14ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 22/5/2026

Palavras do Sr. José Edgard Penna Amorim Pereira

Bom dia a todos e a todas. Muito obrigado pela presença e por estarem prestigiando este momento importantíssimo para a nossa Assprom.

Na pessoa do deputado Ricardo Campos, nosso presidente desta reunião solene e, como dito, egresso da Assprom, peço licença para cumprimentar as demais pessoas e autoridades que compõem não apenas a Mesa, mas o Plenário. Também as minhas saudações iniciais a todos os deputados e deputadas, atuais e ex, que nos prestigiam com a sua presença. Na pessoa da Isabella Gonçalves Felício, nossa adolescente Assprom dos quadros da Assembleia, que representa todos os aprendizes e adolescentes da Assprom nesta oportunidade, saúdo todos vocês que também vieram aqui prestigiar, reconhecendo que esta entidade os acolhe, e os acolhe de maneira carinhosa, responsável e adequada.

Ao longo desses 50 anos, nós temos executado o nosso serviço nos parceiros públicos e privados que confiam no trabalho da Assprom. Como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais é, depois da Assembleia, o nosso mais longevo parceiro, eu me permito cumprimentar a todos os parceiros públicos e privados na pessoa do desembargador Alberto Vilas Boas, que ora representa o tribunal. Na pessoa do Dr. Carlos Cateb, também homenageado com muita justiça nesta manhã, saúdo a todos os demais diretores atuais e de outrora, aos membros do conselho fiscal e aos associados da Assprom. Por fim, minha saudação a todo o corpo técnico, administrativo e operacional da nossa entidade, nas pessoas de nossas superintendentes Rosânia Teles e Cristiane Abate.

É uma honra muito grande receber o reconhecimento do povo mineiro, por meio de sua representação parlamentar, pelo trabalho que a Assprom vem realizando em prol do desenvolvimento pessoal e social de cerca de cento e quarenta mil adolescentes e jovens que tiveram e têm tido a oportunidade de ser acolhidos pela entidade, em uma fase de vida cada vez mais difícil e desafiadora, que é a desta geração. A capacitação inicial para o trabalho e o exercício da cidadania se tornam essenciais para o futuro desta juventude.

Como sabemos, no dia 4/12/1975, foi fincada a pedra fundamental para o surgimento dessa entidade, como solução para o problema social com que o governo do Estado se deparou em decorrência da extinção da antiga Guarda Mirim, por problemas insuperáveis na sua gestão. A sensibilidade humanista e o tirocínio de gestor do saudoso então secretário de Estado Dr. Mário Assad – aliás, ex-membro desta Casa Legislativa – levaram à fundação da Assprom, de que S. Exa. o saudoso deputado Mário Assad é presidente de honra. Ali, naquele momento, podemos dizer que surgiu um sonho. Hoje, felizmente, podemos constatar que o sonho se tornou realidade, como reconhecido pela homenagem ora prestada. Talvez os fundadores, naquela época, não pudessem imaginar que a sua iniciativa passaria a ter o alcance que tem.

A Assprom é a entidade que, ao longo dessas cinco décadas, tem executado, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a socioaprendizagem como política pública de assistência social. É interessante notar que, antes mesmo da Constituição Federal de 1988, da Constituição Estadual de 1989 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, o governo mineiro, Sr. Presidente, em 1984, por meio da Lei nº 8.611 – aprovada por esta Assembleia e sancionada pelo governador Tancredo Neves –, já sinalizava a forma de execução preferencial dessa política social, a saber, a realização de parcerias pelos órgãos e entidades da administração pública estadual com instituições filantrópicas especializadas. A Assembleia e o Tribunal de Justiça, além de outras instituições, já vinham fazendo isso antes mesmo da promulgação dessa lei. Nessa toada, a Assprom vem sendo continuamente chamada a prestar sua colaboração, o que faz por meio de contratos de parceria para desenvolver o programa Adolescente Trabalhador, genuinamente mineiro.

A seriedade, o esmero e a experiência haurida ao longo dessas cinco décadas colocam a Assprom, indubitavelmente, como a instituição de socioaprendizagem em Minas Gerais mais capacitada para atender aos anseios dos destinatários da política pública de assistência social, muitos dos quais estão presentes. Bem por isso, valemo-nos, Sr. Deputado Cristiano, do ensejo para encarecer a todas as autoridades estaduais e municipais e às demais pessoas presentes – muitas das quais ex-adolescentes da entidade, como o nosso presidente – que deem seu testemunho do trabalho que a Assprom desenvolve, como ora faz o Parlamento mineiro, sobretudo nesta quadra, em que o Poder Executivo do Estado tem adotado medidas que, lamentavelmente, não valorizam o histórico dessa parceria cinquentenária e colocam em risco o próprio destino desse público vulnerável que requer ações efetivas do poder público e das entidades de assistência social.

Agora resta-nos exercer o dom maior que conhecemos: a gratidão. Agradecemos a esta Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – a todos os seus membros, muitos dos quais estão presentes e por cuja presença renovo os agradecimentos, e em particular ao deputado Cristiano Silveira, autor dos requerimentos – o reconhecimento, ora manifestado, da importância da Assprom nesses seus 50 anos de existência, o qual decorre também da longeva parceria administrativa que as instituições Assprom e Assembleia mantêm. Gratidão a todos os jovens e adolescentes, de hoje e de ontem, razão maior de ser do trabalho dessa entidade filantrópica. Agradecemos aos fundadores e demais associados, de ontem e de hoje também, que, com afinco e dedicação, sempre de forma voluntária e muitas vezes em prejuízo de interesses profissionais e familiares, exerceram a presidência e outros cargos da diretoria e do conselho fiscal, entre os quais se destaca o Dr. Carlos Cateb, há quase 47 anos na instituição, sendo 20 deles como seu presidente.

Podemos dizer, sem receio de errar, que a figura desse maranhense de Codó se confunde, em muitos momentos, com a própria Assprom, motivo que justifica plenamente que, nesta mesma reunião solene, a ele também outorgue esta Assembleia Legislativa a Cidadania Honorária de Minas Gerais. E abro um breve parêntese para reafirmar o que acabei de dizer com referência à fala do homenageado, Dr. Carlos Cateb. Ele não cuidou de – ou, antes, não achou importante – mencionar tantas outras atividades que desenvolveu no Estado de Minas Gerais e que também justificam a concessão da Cidadania Honorária. Ele se limitou a contar – e não é pouco – de muito dos seus 47 anos de dedicação à Assprom, e por isso, nesta oportunidade, tem que ser reconhecido, em nome de todos os ex-diretores, como a nossa referência.

A gestão de uma entidade desse porte, como sabido, não se faz sem o apoio imprescindível do seu quadro de empregados nas áreas técnica, administrativa e operacional. Nesse aspecto também temos histórias incríveis de dedicação e esforço dos colaboradores de ontem e de hoje, sobretudo nos primeiros momentos e nas ocasiões dos maiores desafios. A todos eles e a todos vocês, que aqui estão presentes nessa condição de colaboradores, o nosso preito de gratidão.

Por fim, cabe-nos renovar o compromisso inabalável da Assprom em defesa dos adolescentes e jovens de Minas Gerais, mediante a execução da socioaprendizagem como política pública de assistência social de forma séria, responsável, ética e transparente, como exige e merece o povo mineiro, tão bem representado por esta Casa Parlamentar. Tenho dito.