Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
81 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença de Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; da vereadora Branquinha, do Município de Porteirinha; de alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Matias Barbosa; e do vereador Rodrigo, do Município de Manhuaçu.
Resumo: Registra e agradece a presença do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Piranga; do Parlamento Jovem do Município de Guanhães e da vereadora Adileila.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Presta homenagem à Associação Profissionalizante do Menor – Assprom – pelos 50 anos de sua fundação.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Carlos Augusto de Araújo Cateb, ex-presidente da Associação Profissionalizante do Menor – Assprom. Presta homenagem à Assprom pelos 50 anos de sua fundação.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Carlos Augusto de Araújo Cateb, ex-presidente da Associação Profissionalizante do Menor – Assprom. Agradece a homenagem recebida pelos 50 anos de fundação da Assprom.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Carlos Augusto de Araújo Cateb, ex-presidente da Associação Profissionalizante do Menor – Assprom. Presta homenagem à Assprom pelos 50 anos de sua fundação. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Denuncia caso de violência sexual contra menina de 13 anos no Município de Coração de Jesus, com indícios de estupro coletivo e gravidez resultante da violência. Informa sobre medidas de seu mandato em relação ao caso. Contesta declarações de vereadora do Município de Pirapora sobre mulheres trans e sobre a escolha da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.
Resumo: Manifesta repúdio a casos recentes de violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes, em referência a caso de estupro de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e critica a naturalização da violência de gênero na sociedade. Propõe mobilização social e atuação do Poder Legislativo no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Resumo: Manifesta repúdio a caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e alerta para a gravidade da violência sexual contra meninas e mulheres. Critica a não implementação, pelo governo estadual, de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Convida para participação no ciclo de debates Sempre Vivas 2026, dedicado ao enfrentamento do feminicídio e das violências contra as mulheres.
Resumo: Comenta caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e defende punições mais rigorosas para crimes dessa natureza, incluindo redução da maioridade penal e medidas mais severas contra estupradores. Critica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF–, Alexandre de Moraes, relacionada à transferência do ex- assessor Filipe G. Martins no sistema penitenciário do Paraná e manifesta preocupação com sua integridade física.