34ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/9/2026

Palavras da coordenadora Ranna Stefany da Rocha Batista

A coordenadora Ranna Stefany da Rocha Batista – Vamos dar o aviso da manhã. Informamos que as atividades de hoje estão sendo transmitidas ao vivo e podem ser acompanhadas pelo Portal da Assembleia. A discussão e priorização das propostas serão realizadas por subtemas, ou seja, somente após encerrada a discussão e a votação de um subtema será iniciado o debate do seguinte. No momento de discussão e priorização, a sessão plenária estadual será coordenada pelos coordenadores dos grupos de trabalho dos respectivos subtemas. As cédulas de votação para a priorização das propostas serão preenchidas no final do debate de cada subtema. Aguardem o aviso para preenchê-las.

Farei uma breve exposição da dinâmica dos trabalhos. Esta sessão terá a seguinte dinâmica: leitura das propostas priorizadas nos grupos de trabalho; apresentação de argumentos pelo orador até 1min30s; apresentação de argumentos por até sete membros da plenária, em até 1min30s; escolha das propostas que comporão o documento final; divulgação do resultado das votações; e entrega do documento final ao representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Atenção! Cada participante poderá escolher até duas propostas por subtema para fazer o uso da palavra. Para cada proposta serão abertas oito falas – a do orador e mais sete interessados – de até 1min30s. Serão alternadas uma fala a favor e uma fala contra a proposta, caso existam.

Neste momento, passamos à leitura e à discussão das propostas do Subtema 1, “Enfrentamento ao capacitismo e à violência”. Após a leitura da proposta, a palavra será dada ao orador eleito no grupo de trabalho e, em seguida, a até sete pessoas que quiserem se manifestar. As pessoas interessadas em se manifestar devem se apresentar próximas ao microfone, de acordo com o seu argumento, a favor ou contra. Pedimos que, sempre que forem fazer o uso da palavra, digam seu nome e município, para que a equipe de jornalismo possa dar os devidos créditos.

Agora vamos fazer a leitura da Proposta 1.1 – Criação, pelo sistema de gestão de políticas públicas de direitos humanos, de um grupo temático sobre pessoas com neurodivergência e de um módulo dentro do sistema para coleta, monitoramento e divulgação de dados relacionados a casos de discriminação e violência de direitos contra pessoas com deficiência e neurodivergentes, que reúna informações provenientes de órgãos e serviços públicos, permitindo a identificação dos principais tipos de violência, grupos mais vulneráveis e regiões com maior incidência de ocorrência.