Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
817 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora o lançamento do Plano Safra 2025-2026, ocorrido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Menciona programas do governo federal para apoiar produtores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e critica o deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta atuação contra a soberania nacional. Elogia medidas do presidente Lula para fortalecer a agroecologia e o mercado interno, com ênfase no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara. Critica o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões, apontando fragilidade política e insucesso da pré-candidatura presidencial de Zema.
Resumo: Comemora ordem de serviço para a construção da ponte entre os Muncípios de Manga e de Matias Cardoso, sobre o Rio São Francisco. Critica o governador Romeu Zema pela realização do anúncio da obra em evento fechado e restrito a correligionários, classificando a prática como abuso de autoridade e improbidade administrativa. Enfatiza que a Assembleia Legislativa deve participar ativamente de atos públicos dessa natureza e fiscalizá-los.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Critica o pré-lançamento da candidatura presidencial do governador Romeu Zema e o uso indevido de uma música do cantor Renato Russo em sua campanha. Rebate falas do governador a respeito da população em situação de rua e reafirma a posição soberana do Brasil frente aos Estados Unidos.
Resumo: Declara posição contrária ao Partido dos Trabalhadores - PT, comparando o símbolo do partido à suástica nazista. Refuta acusações de que sua postura divide a direita. Critica o governador Romeu Zema por atacar Eduardo Bolsonaro e por apoiar medidas que considera contrárias à liberdade. Critica governadores de direita que estariam trabalhando em suas pré-candidaturas à presidência em vez de atuarem em defesa do ex- presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Comunica, em resposta à fala proferida por deputada, que a presidência e o Parlamento garantirão a realização do trabalho parlamentar, sobretudo o de fiscalização.
Resumo: Ressalta a importância da garantia do exercício da função de fiscalização do Legislativo. Solicita ao presidente celeridade nas providências da Casa sobre a tentativa de impedimento da atuação da Comissão de Direitos Humanos em visita técnica à Cidade Administrativa.
Resumo: Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização do Direito da População ao Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado de Minas Gerais. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Parabeniza os advogados do Brasil pelo transcurso do Dia do Advogado e os estudantes pelo transcurso do Dia Internacional do Estudante.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comenta o atentado que matou o senador e pré-candidato à presidência da Colômbia, Miguel Uribe, durante comício, e relembra os atentados sofridos pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Comenta o Projeto de Lei nº 3.344/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a imposição de infração administrativa e de multa no caso de depredação a monumentos históricos e culturais situados no Estado de Minas Gerais. Defende punição de depredadores do patrimônio histórico e cultural com a pena de multa, contrapondo-se à prisão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Denuncia episódio ocorrido durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos à Cidade Administrativa em que houve a obstrução dos trabalhos por assessores ligados ao governo estadual. Relata tentativa de censura ao trabalho da TV Assembleia e comunicação institucional, com exigência de prévia validação do material pelo Executivo, violando prerrogativas de fiscalização do Parlamento. Critica postura reiterada do governo de Minas Gerais, que desrespeitaria parlamentares e buscaria limitar o controle institucional. Solicita providências de cunho político e administrativo por parte da Mesa.
Resumo: Informa que, na retificação de emenda ao Projeto de Lei nº 2.464/2024, de sua autoria, que proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no estado de Minas Gerais, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica, a palavra “acusados” foi substituída, pelo substitutivo apresentado em comissão, pela expressão “com condenação transitada em julgado”.