Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
507 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização do Direito da População ao Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado de Minas Gerais. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Parabeniza os advogados do Brasil pelo transcurso do Dia do Advogado e os estudantes pelo transcurso do Dia Internacional do Estudante.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comenta o atentado que matou o senador e pré-candidato à presidência da Colômbia, Miguel Uribe, durante comício, e relembra os atentados sofridos pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Comenta o Projeto de Lei nº 3.344/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a imposição de infração administrativa e de multa no caso de depredação a monumentos históricos e culturais situados no Estado de Minas Gerais. Defende punição de depredadores do patrimônio histórico e cultural com a pena de multa, contrapondo-se à prisão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Registra a presença de alunos do Parlamento Jovem, vereador e funcionários da Câmara Municipal de Carmo de Minas; e de vereadores do Município de Berilo, Wéliton Raimundo Souza Ferreira (vereador Weltin) e Gilvandro Pereira da Costa (vereador Vandin do Hospital).
Resumo: Dá as boas-vindas aos adolescentes participantes do projeto Parlamento Jovem presentes no Plenário. Parabeniza o youtuber Felca pelo vídeo em que denuncia a adultização e a exploração de crianças e adolescentes. Destaca que essa pauta deveria unir todos os políticos e defende a necessidade de leis que garantam a proteção das crianças e dos adolescentes também no ambiente virtual.
Resumo: Informa que foi apresentada a candidatura do deputado Alencar da Silveira Jr. ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCEMG.
Resumo: Agradece aos deputados que assinaram o requerimento de sua indicação para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Comemora o recorde de assinaturas e ressalta seu compromisso com a Assembleia Legislativa.
Resumo: Informa que terá que encerrar a reunião atendendo a pedido de deputado, por falta de quórum. Ressalta, no entanto, que o deputado estaria utilizando uma tática regimental para impedir que houvesse contraponto à sua fala.
Resumo: Critica a inclusão do livro “O Avesso da Pele” em material didático destinado a jovens de 14 a 17 anos e critica deputado por solicitar a retirada da leitura de trechos da obra das notas taquigráficas. Critica a gestão Lula pelo aumento de crimes contra minorias e pelo prejuízo de estatais. Denuncia suposta perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal – STF - contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao comentar o envio de um oficial de justiça ao hospital onde ele se recuperava de cirurgia.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Comenta o processo de obstrução iniciado pelo Bloco Democracia e Luta, em resposta a vetos do governador Romeu Zema a temas importantes para a população aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Denuncia a má gestão na saúde pública, especialmente no caso do fechamento do Hospital Maria Amélia Lins, no Município de Belo Horizonte, sobrecarregando o Hospital João XXIII. Ressalta que o governador não tem dado a devida atenção a problemas urgentes, como a fome, o crescimento da população em situação de rua e a falta de saneamento básico, e que estaria mais preocupado com agendas políticas extremistas e com a própria projeção para as eleições de 2026.