Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
227 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece aos parlamentares do Bloco Democracia e Luta pela atuação contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Lamenta a aprovação do projeto em 2º turno, mas destaca que a batalha continua em outros espaços.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Alerta para possível manobra do governo de aprovar a privatização para viabilizar aumento elevado da tarifa de água e informa que a luta contra a privatização continuará.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária a todas as emendas e ao destaque ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno.
Resumo: Declara voto contrário do Bloco Democracia e Luta ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno. Elogia a mobilização popular contra o projeto.
Resumo: Comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes –, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Contesta argumentos do governo para a privatização da empresa, comenta que pesquisas indicam que a maioria da população é contrária à privatização e questiona a pressa em votar a matéria sem amplo debate com prefeitos e sociedade.
Resumo: Informa sobre o processo de obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Comenta a atuação do Bloco Democracia e Luta para reduzir danos do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Declara posição contrária ao projeto, em 2º turno, e apresenta argumentos contra a privatização.