Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
548 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta áudio em que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos financeiros ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para produção de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Critica a demora do governador do Estado, Mateus Simões, em sancionar o Projeto de Lei nº 2.147/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica, destinado à implantação de projetos habitacionais de interesse social. Comenta supostos esquemas de corrupção atribuídos à gestão do ex-governador Romeu Zema e à atual gestão. Critica a postura de Zema em relação às políticas sociais e à mineração, e Mateus Simões por supostamente adotar uma postura de campanha eleitoral antecipada. Comemora a aprovação pelo Senado da Emenda Constitucional Federal nº 139/2026, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Elogia a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Resumo: Critica a oposição por associar o ex-presidente Jair Bolsonaro a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e por questionar sua conduta cristã. Denuncia suposta utilização da Polícia Federal - PF - para intimidar cidadão e restringir a liberdade de expressão em manifestação contra o governo federal. Contesta declarações de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrata - PSD -, sobre a vocação pública de Jair Bolsonaro. Informa que protocolou projeto de lei que visa proibir a concessão de visitas íntimas a condenados por estupro, pedofilia e feminicídio. Comemora a abertura de inquérito pelo Ministério Público - MP - para apurar denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Itabira.
Resumo: Critica a reação do governador do Estado ao discurso do prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, ocorrida naquele município, em 21 de abril, e apresenta requerimento do Bloco Democracia e Luta em apoio ao prefeito. Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Destaca a importância histórica da Inconfidência Mineira e critica o apagamento de lideranças populares na historiografia oficial. Alerta para suposta antecipação de campanha eleitoral e anúncios de obras sem projetos executivos ou dotação orçamentária pelo Executivo.
Resumo: Presta solidariedade ao prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, por reação do governador do Estado durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, em 21 de abril.Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE-, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Denuncia cortes salariais e de auxílio-alimentação sofridos por servidores estaduais que solicitam redução de jornada para cuidar de dependentes com deficiência. Comenta a mudança do comportamento do eleitor, que estaria priorizando vínculos afetivos e emocionais em detrimento de indicadores técnicos e lógicos na escolha de candidatos.
Resumo: Critica substitutivo proposto pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 56/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais. Solicita a retirada de requerimento de inversão de ordem, para que o projeto seja votado em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, com vistas a garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Comemora o centenário da Coluna Prestes e destaca seu legado educacional e histórico. Celebra os 38 anos do Assentamento Aruega, no Município de Novo Cruzeiro, e ressalta a produção do Movimento Sem Terra - MST. Solicita investimentos públicos na valorização salarial dos profissionais da educação. Alerta para a precarização estrutural e salarial das forças de segurança pública estaduais. Defende o programa Minha Casa, Minha Vida e critica a gestão habitacional estadual.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Contesta fala de deputada que comentou seu discurso sobre feminicídio.