Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
38 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Defende a flexibilização na transferência de recursos para os municípios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb -, ressaltando que essa medida poderia dotar as escolas municipais com profissionais de saúde especializados no atendimento a jovens neurodivergentes.
Resumo: Critica vetos do governador Romeu Zema às seguintes emendas orçamentárias de sua autoria: que propõe uma bolsa transitória para as mulheres vítimas de violência doméstica; que prevê a criação de centros regionais para atendimento do autista; que prevê de criação de cursos de terapia ocupacional e de fonoaudiologia na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; que propõe auxílio financeiro e apoio psicossocial para as mães e para os cuidadores exclusivos das pessoas com deficiência. Apresenta denúncia do vereador Douglas, do Município de Coronel Murta, sobre péssima qualidade da obra da ponte que passa sobre o Rio Jequitinhonha, na rodovia estadual que liga o Município de Coronel Murta ao de Araçuaí.
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Critica tentativa de venda de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, sem aprovação legislativa e referendo popular. Critica veto a emendas que destinam verbas para políticas públicas voltadas à causa autista, contidas no Veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26.129/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025. Propõe a criação de uma bolsa transitória para a mulher vítima de violência.
Resumo: Contesta fala de deputada em relação ao deputado Cristiano Silveira, no contexto dos debates sobre a questão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Parabeniza o deputado pela sua luta em defesa da causa do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 784 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024 -2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 784, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda visa fortalecer o serviço de atenção às pessoas com transtorno mental, com dependência de álcool e outras drogas, para cuidar delas e das suas famílias.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas, em 2º turno. Convida para audiências públicas da Comissão de Saúde para tratar dos impactos das redes sociais na saúde mental. Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Saúda Hely Tarqüínio, que assumirá a vaga da deputada na Assembleia Legislativa.
Resumo: Comemora a aprovação de projetos que tratam da defesa da mulher e de questões do transtorno do espectro autista - TEA. Destaca a classificação do Município de Albertina entre os três melhores municípios do Brasil, no que diz respeito à gestão. Informa sobre a inauguração da primeira etapa do Hospital Oncológico Samuel Libânio, no Município de Pouso Alegre.
Resumo: Lamenta os altos índices de violência autoinfligida por agentes de segurança e solicita ao governador Romeu Zema políticas públicas para cuidar da saúde mental desses trabalhadores. Critica a gestão de Zema, destacando itens como o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos, as má condições das estradas e a pior taxa de alfabetização do Sudeste.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui no âmbito do Estado a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – e dá outras providências.