Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
647 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Comenta a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e parabeniza o senador mineiro Carlos Viana pela condução dos trabalhos.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Critica possível apresentação de emendas inconstitucionais ao projeto, em 2º turno, que alterem o valor definido pelo chefe do Executivo.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, mas critica o projeto, cujo índice de reajuste estaria aquém da perda inflacionária acumulada. Critica a gestão do ex-governador do Estado, Romeu Zema, por suposto autoritarismo, pelo tratamento dispensado à segurança pública, à saúde e à educação.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.
Resumo: Elogia o trabalho da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – Adra – no atendimento a famílias atingidas por chuvas na Zona da Mata. Agradece ao secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, pela atenção às demandas da região Centro-Oeste e o parabeniza pela pré-candidatura ao Senado. Alerta para risco à vida de Daniel Vorcaro em razão de possível delação em que poderia citar empresários e dirigentes políticos supostamente envolvidos em esquema financeiro do Banco Master. Questiona o silêncio de parlamentares de esquerda acerca das denúncias de irregularidades no sistema bancário.
Resumo: Defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social – Suas. Critica posicionamentos que atribuem ao governo federal a crise no financiamento da saúde e questiona a condução da política de saúde pelo governo estadual. Destaca investimentos federais na saúde pública e na atenção básica. Destaca debate realizado na Assembleia Legislativa sobre a Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e moradia”. Parabeniza a Comissão de Direitos Humanos pela realização de fórum técnico sobre enfrentamento da pobreza.
Resumo: Destaca visita do presidente Lula a municípios da Zona da Mata atingidos por fortes chuvas e manifesta solidariedade às populações afetadas. Critica ausência do governo estadual na agenda e questiona cortes orçamentários para prevenção a enchentes e a não apresentação de projetos para acesso a recursos federais. Comenta denúncias sobre suposto uso de aeronave de empresário ligado ao Banco Master por parlamentar para fins eleitorais e contesta críticas de opositores ao governo federal. Defende ações e resultados do governo federal nas áreas econômica e social e critica posicionamentos de lideranças políticas da oposição.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e parabeniza a atuação do presidente Lula e do senador Rodrigo Pacheco no apoio aos municípios afetados. Critica atuação do governo estadual em políticas de prevenção de desastres, investimentos em infraestrutura e execução de programas sociais. Defende ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite e destaca atuação parlamentar para retomada da distribuição de leite a famílias em situação de vulnerabilidade em municípios mineiros. Comemora reconhecimento internacional do Município de Contagem por ações de prevenção e tratamento de acidente vascular cerebral – AVC – e informa destinação de recursos parlamentares para serviços de saúde no município.
Resumo: Destaca homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - por campanha sobre moradia e defende moradia digna como direito. Critica política estadual de habitação e de prevenção de riscos e comenta cortes orçamentários destinados à Defesa Civil. Comenta participação na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Comenta denúncias de suposto uso de aeronave privada por deputado federal e aponta suposto envolvimento de parlamentares em irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Manifesta apoio à bancada feminina na luta pelo direito das mulheres.