Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
119 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca que projetos de lei para coibir essas práticas estão parados há anos na Assembleia Legislativa, vítimas de obstrução ligada aos interesses das mineradoras.
Resumo: Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 866/2023, de sua autoria, que declara como Patrimônio Histórico, Cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, o Encontro do Carro de Boi de Casa Nova, realizado desde 2004 na comunidade Casa Nova, em Guaraciaba. Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Agradece aos voluntários do Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, que atuam em acidentes na Rodovia BR-381, na região do Município de João Monlevade.
Resumo: Agradece o apoio recebido durante visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente aos Municípios de Araçuaí e Itinga, marcadas por episódios de violência articulada por grupos locais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca que projetos de lei que visam criar o Parque Nacional e o Monumento Natural da Serra do Curral são vítimas de obstrução ligada aos interesses das mineradoras.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 4.412/2025, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Prevenção e Conscientização da População em Casos de riscos que envolvam Choques Elétricos em Acidentes de Trânsito no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Denuncia incêndios criminosos no Estado e destaca o Projeto de Lei nº 2.132/2020, que altera a Lei 20.922/2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado e dá outras providências. Parabeniza brigadistas, bombeiros e voluntários pelo combate ao fogo.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Médico-Veterinário.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, CEO da empresa Sigma Lithium, por sua importante atuação na região do Vale do Jequitinhonha e pioneirismo na produção do lítio verde, com foco em desenvolvimento social e sustentabilidade.
Resumo: Agradece, na condição de homenageada, a entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, CEO da empresa Sigma Lithium, por sua importante atuação na região do Vale do Jequitinhonha e pioneirismo na produção do lítio verde, com foco em desenvolvimento social e sustentabilidade.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 1.258/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comemora a saída do Brasil do mapa da fome e destaca a diminuição dos preços dos alimentos e do índice de desemprego no País. Critica o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que virá à Plenário na próxima reunião para tratar de propostas de privatização de empresas públicas e a venda de terras do Estado. Parabeniza a deputada Macaé Evaristo, que esteve no Instituto Federal de Ponte Nova, no Município de Ponte Nova, para o lançamento do Programa Envelhecer nos Territórios. Questiona o possível impacto do rompimento das barragens da Vale e das mineradoras BHP e Samarco na longevidade das populações afetadas, sobretudo pela contaminação da Bacia do Rio Doce. Critica o orçamento destinado à recuperação dessa Bacia pelo governo Zema.