Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
729 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social – Suas. Critica posicionamentos que atribuem ao governo federal a crise no financiamento da saúde e questiona a condução da política de saúde pelo governo estadual. Destaca investimentos federais na saúde pública e na atenção básica. Destaca debate realizado na Assembleia Legislativa sobre a Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e moradia”. Parabeniza a Comissão de Direitos Humanos pela realização de fórum técnico sobre enfrentamento da pobreza.
Resumo: Manifesta solidariedade ao deputado Arlen Santiago em razão de pronunciamento sobre a situação da saúde pública e destaca sua atuação como médico e presidente da Comissão de Saúde. Critica apresentação de espetáculo humorístico previsto para o Município de Belo Horizonte que, segundo afirma, ofende a fé cristã, e solicita que o evento não seja realizado no teatro de colégio católico. Defende a autonomia médica na prescrição de tratamentos e critica questionamentos ao uso de medicamentos no tratamento precoce da covid-19. Critica políticas relacionadas à luta antimanicomial e defende a manutenção de internações psiquiátricas em casos em que, segundo afirma, há necessidade clínica.
Resumo: Destaca visita do presidente Lula a municípios da Zona da Mata atingidos por fortes chuvas e manifesta solidariedade às populações afetadas. Critica ausência do governo estadual na agenda e questiona cortes orçamentários para prevenção a enchentes e a não apresentação de projetos para acesso a recursos federais. Comenta denúncias sobre suposto uso de aeronave de empresário ligado ao Banco Master por parlamentar para fins eleitorais e contesta críticas de opositores ao governo federal. Defende ações e resultados do governo federal nas áreas econômica e social e critica posicionamentos de lideranças políticas da oposição.
Resumo: Destaca homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - por campanha sobre moradia e defende moradia digna como direito. Critica política estadual de habitação e de prevenção de riscos e comenta cortes orçamentários destinados à Defesa Civil. Comenta participação na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Comenta denúncias de suposto uso de aeronave privada por deputado federal e aponta suposto envolvimento de parlamentares em irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Manifesta apoio à bancada feminina na luta pelo direito das mulheres.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da sambista belorizontina Adriana Araújo e destaca sua trajetória artística e contribuição para o samba mineiro. Afirma que uma das heranças da escravidão no País é a ocorrência de doenças na população negra que já poderiam ter sido erradicadas. Denuncia desigualdades sociais e raciais e questiona a insuficiência de políticas públicas de moradia e de planejamento urbano, que, segundo avalia, contribuem para a vulnerabilidade de populações em períodos de chuva, sobretudo da população negra. Critica a insuficiência de investimentos públicos no samba e nas escolas de samba de Belo Horizonte.
Resumo: Critica a atuação do secretário de Estado da Educação em audiência pública, destacando ausência de dados específicos sobre Minas Gerais e de informações sobre o plano de aplicação de recursos do programa Juros por Educação. Critica o vice-governador do Estado, Mateus Simões, que teria responsabilizado a prefeita do Município de Juiz de Fora, Margarida Salomão, pelas consequências das fortes chuvas no Município e questiona a redução de recursos estaduais para prevenção de desastres.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.100/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte. Destaca a Lei nº 25.720/2026, que impõe ao Estado o cumprimento do contrato de programa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – com os municípios, a fim de prever a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços, especialmente nas zonas rurais. Solicita aos prefeitos fiscalizarem o cumprimento da lei, antes que ocorra a possível privatização da empresa. Manifesta solidariedade às vítimas das chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outros municípios do Estado, informa apoio do governo federal e critica a redução de recursos estaduais destinados à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec.
Resumo: Comemora o fato de Minas Gerais ter ultrapassado Itaipu em capacidade de geração de energia elétrica no País. Apresenta um retrospecto de sua atuação política em defesa de investimentos na produção de energia solar no Estado e destaca os impactos positivos desses investimentos, como o aumento da arrecadação municipal e a geração de empregos no Norte de Minas, Jequitinhonha e Noroeste.
Resumo: Comenta dificuldades enfrentadas por hospitais filantrópicos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, principalmente pelo Hospital Deraldo Guimarães, e solicita aos Poderes Executivos Estadual e Federal apoio a essas instituições. Denuncia as más condições de rodovias da região, especialmente de trechos da Rodovia BR-367.